TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

OBJETO: Credenciamento para contratação de Casa de Apoio para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de no mínimo 04 (quatro) refeições diárias e transporte, com sede exclusiva na cidade de Cuiabá – MT, para atendimento dos pacientes regulados para consultas, exames, cirurgias e seus acompanhantes, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Confresa – MT.

Considerando a regularidade do procedimento administrativo; Considerando o cumprimento das exigências previstas no edital; Considerando o parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica;

HOMOLOGO e RATIFICO o credenciamento da empresa:

CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA CNPJ nº 28.896.223/0001-60

para prestação dos serviços descritos no objeto do credenciamento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e observadas as disposições do edital, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

Determino a publicação do presente ato e posterior formalização do Termo de Credenciamento/Contrato.

Confresa – MT, 26 de Maio de 2026.

RICARDO BABINSKI Prefeito Municipal