PORTARIA 091/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 030/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o Sr. Amélia Criado Hervatim Neta inscrita no CPF: 0XX.60X.6X1-31, designado pela Secretaria Municipal de Saneamento e abastecimento de agua , para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 013/2026, dispensa emergencial n. 002/2026, contrato nº 030/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DO TUBO DE RECALQUE DO RESERVATÓRIO ELEVADO –DUTO DE 150 MM METAL POLIDO DA ETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT.”

CONTRATADA: STN SANEAMENTO LTDA inscrita no CNPJ nº 50.279.747/0001-07.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 20 de Maio de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal