PORTARIA 092/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Srª. Thaysa Ferreira Brandão 0XX.8X8.3X1-48 , designado pela Secretaria de Chefia de Gabinete da Prefeita, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 012/2026, dispensa n. 012/2026, contrato nº 030/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Serviços de comunicação institucional.”

CONTRATADA EMPRESA MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO LTDA, e nome fantasia BAIXADA CUIABANA NEWS devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 41.790.640/0001-20.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 25 de Maio de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal