ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1353/2026

O Município de Torixoréu – MT, por meio do Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à publicação da Lei Municipal nº 1353/2026, publicada no Jornal Oficial da AMM em 08 de maio de 2026, para correção de erro material quanto à numeração da lei.

ONDE SE LÊ:

“LEI MUNICIPAL Nº 1353/2026”

LEIA-SE:

“LEI MUNICIPAL Nº 1354/2026”

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na publicação original.

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu – MT, aos 26 dias do mês de maio de 2026.

THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito Municipal