A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE CÁCERES – MT, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para cadastramento de artesãos do município, visando a participação em ações, feiras, exposições, eventos culturais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

1. DO OBJETO

1.1 O presente Edital tem por objeto o cadastramento e seleção de 10 (dez) artesãos para participação em eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no município de Cáceres, com validade até 31 de dezembro de 2026.

1.2 A seleção será realizada na modalidade de sorteio, visando a autorização de participação e comercialização de produtos artesanais em eventos culturais, turísticos e institucionais promovidos ou apoiados pelo Município.

1.3 O sorteio será realizado em data, horário e local previamente divulgados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

2. DOS OBJETIVOS

2.1 Valorizar e incentivar a produção artesanal local;

2.2 Fortalecer a economia criativa do município;

2.3 Possibilitar a participação dos artesãos em eventos, feiras e exposições;

2.4 Promover a divulgação do artesanato regional.

3. DOS REQUISITOS

Poderão participar deste edital os artesãos que atendam aos seguintes requisitos:

I – Ser maior de 18 (dezoito) anos;

II – Residir ou desenvolver suas atividades artesanais no município de Cáceres;

III – Comprovar atuação na atividade artesanal.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições estarão abertas de 27 de maio de 2026 a 10 de junho de 2026 e poderão ser enviadas pelo e-mail culturacaceresmt@gmail.com, em arquivo PDF único contendo todos os documentos solicitados e o anexo devidamente preenchido, ou entregues presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – Coordenação de Cultura.

4.2 No ato da inscrição deverão ser apresentados juntamente com o formulário, os seguintes documentos:

a) Documento oficial com foto; b) CPF; c) Comprovante de residência atualizado; d) Fotos dos produtos artesanais ou material comprobatório da atividade (portfólio).

5. DO ESPAÇO OFERTADO

5.1. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura será responsável exclusivamente pela disponibilização do espaço coberto e iluminação básica do local.

5.2. Ficará sob responsabilidade dos participantes a organização e adequação dos espaços, incluindo balcões, armários, divisórias, montagem, desmontagem e demais itens necessários para exposição e funcionamento de suas atividades.

6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

6.1 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura poderá convocar os artesãos cadastrados conforme necessidade e disponibilidade de vagas em eventos e ações culturais.

6.2 Os casos omissos neste credenciamento serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Cáceres – MT, 26 de maio de 2026.

ALESSANDRA CASTILHO PAIVA PAULINO
Secretária Municipal de Turismo e Cultura
Decreto nº.238 de 24 de março de 2026

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO – CADASTRO DE ARTESÃOS

DADOS PESSOAIS

Nome Completo: _______________________________________________

Nome Artístico (se houver): _____________________________________

Data de Nascimento: ________/________/________

CPF: ___________________________________

RG: ____________________________________

Telefone: ________________________________

E-mail: _________________________________________________

Endereço: ____________________________________________________

Bairro: _________________________________

Cidade: _________________________________

INFORMAÇÕES SOBRE O ARTESANATO

Tipo de Artesanato Desenvolvido:

( ) Pintura

( ) Bordado

( ) Crochê

( ) Escultura

( ) Artesanato em Madeira

( ) Artesanato em Cerâmica

( ) Biojoias

( ) Outros: ____________________________________________

Descreva resumidamente os produtos confeccionados:

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Há quanto tempo atua como artesão(a)?

DECLARAÇÃO

Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente das normas estabelecidas no Edital de Cadastramento de Artesãos do Município de Cáceres – MT.

Cáceres – MT, ____ de ___________________ de 2026.

Assinatura do(a) Inscrito(a)