PORTARIA Nº 170/GP/2026 Em 26 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução CMS nº 05/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia/MT e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

R E S O L V E:

Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº 05/2026 do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 26 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal