Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e PLANETA ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.591.725.0001/37, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico c/ SRP nº 129/2025, sujeitando-se aos princípios e as exigências da Lei nº 14.133/2021 e atualizações posteriores, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Cancelamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Instrumento tem por objeto cancelar o registro de preço dos seguintes itens, com fulcro no art. 29, I e II do Decreto Municipal nº 052/2023:

ITEM	CÓD. MATERIAL	UND.	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNITÁRIO
3	165678	UN	TOALHA DE BANHO - MEDINDO 70CM X 140CM, TECIDO 100% ALGODÃO PENTEADO, GRAMATURA MÍNIMA DE 350G/M2, ACABAMENTO EM VELUDO NA COR BRANCO LISO. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO.	MARTINS	R$ 18,30
4	165678	UN	TOALHA DE BANHO - MEDINDO 70CM X 140CM, TECIDO 100% ALGODÃO PENTEADO, GRAMATURA MÍNIMA DE 350G/M2, ACABAMENTO EM VELUDO NA COR BRANCO LISO. COTA DO ITEM 03 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014).	MARTINS	R$ 18,30

CLÁUSULA SEGUNDA- DA JUSTIFICATIVA

2.1. O presente termo tem como fundamento o pedido de cancelamento dos itens 03 e 04 da Ata de Registro de Preço nº 036/2026, formulado pela empresa licitante, esta alegou erro material na composição de sua proposta de preços, especificamente no valor registrado, sendo incompatível com a execução do objeto na gramatura mínima exigida no Edital. Diante disso, a secretaria solicitante acolheu o pedido para evitar futura inexecução contratual. Ante os motivos expostos e da solicitação formal de desistência amigável dos itens por parte da empresa contratada, devidamente documentada, justifica-se o cancelamento dos referidos itens da presente Ata de Registro de Preço.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.

CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.

Sapezal – MT, 25 de maio de 2026.

CLAUDIO JOSÉ SCARIOTE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador

PLANETA ELETRÔNICO E VARIEDADES LTDA Fornecedora