PORTARIA Nº 1097, DE 04 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E

Art.1º - Nomear, a Servidora GRASIELA BAGNARA DE BORJA SANTOS, matricula funcional nº 9151, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Tributação, Arrecadação e Cadastro, da Diretoria de Departamento de Tributação, Arrecadação e Cadastro, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 04 de maio de 2026, nos termos do dispositivo no artigo 8º, III, “f”, da Lei Complementar nº 137, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Art.2º - Conceder Função Gratificada (FG) de 100,00% (cem por cento) nos termos do parágrafo único do artigo 25, da Lei Complementar nº 02, de 26 de agosto de 2005.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 04 de Maio de 2026.

Nilmar Nunes de Miranda

Prefeito Municipal