PROCESSO N.º 24/2026

DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE N.º 5/2026

OBJETO: “Contratação de Show Nacional da cantora Luiza Martins, para apresentação na 4ª Copa Dourada de Futebol Society, a ser realizado no dia 30 de maio de 2026, no Município de Serra Nova Dourada/MT.”

CONTRATADA: LM PASSOS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.

CNPJ: 29.388.461/0001-65.

END: R 13, n.º 74, Quadra37 Lote 02, Jd. Santo Antônio, Goiânia/GO. 

CEP: 74.853-260.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa por inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 a Dispensa por Inexigibilidade n.º 5/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 26 de maio de 2026.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.