PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E LUCIANO JOSE SPIELMANN E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.424.483/0001-30.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sapezal-MT. Descrição do imóvel: Locação de imóvel comercial localizado na Av. das Flores, esquina com Av. Antônio André Maggi, Nº 918SW, Loteamento Cidezal II, CEP: 78.366-078, Sapezal – MT, com uma área construída de 307,70m².

Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).

Vigência: O contrato terá o prazo de vigência de 01 (um) ano, contados de sua assinatura, de 26/05/2026 a 26/05/2027.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2026.

Secretaria: Secretário de Saúde.