TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE
27 de Maio de 2026
PROCESSO N.º 25/2026
DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE N.º 6/2026
OBJETO: “Contratação de Show Regional da Banda APOLLO’S, para apresentação na 4ª Copa Dourada de Futebol Society, a ser realizado no dia 29 de maio de 2026, no Município de Serra Nova Dourada/MT.”
CONTRATADA: CLAUDINEY CARLOS DA FONSECA LTDA.
CNPJ: 13.232.382/0001-20.
END: TV Pastor Ademir da Silva Nogueira, n.º 74, Quadra 18 Lote 6, Chácara Residencial Parque das Nações, Rondonópolis/MT.
CEP: 78.734-594.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa por inexigibilidade.
FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.
RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 a Dispensa por Inexigibilidade n.º 6/2026, em conformidade com o Termo de Referência.
Serra Nova Dourada/MT, 26 de maio de 2026.
Elson Farias de Sousa
Prefeito Municipal.