PORTARIA Nº 606, DE 25 DE MAIO DE 2026.
27 de Maio de 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MICHELE MEDEIROS DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;
· o memorando via 1Doc nº 11.200/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;
· o atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Seres Antonia CRM 12065-MT datado em 21 de maio de 2026;
· a Certidão de Nascimento emitida pelo Tabelionato Guedes – 2º Ofício de Campo Novo do Parecis em 22 de maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal MICHELE MEDEIROS DE SOUZA, matrícula funcional nº 6303, efetiva no cargo de Professor 30h, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/05/2026 e término em 16/11/2026;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 25 dias de maio de 2026.
EDILSON ANTONIO PIAIA
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON
Secretária Municipal de Administração Interina