PORTARIA SEMAD Nº 206, DE 26 DE MAIO DE 2026.
27 de Maio de 2026
Concede licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências.
Bruno Eduardo Pecinelli Delgado, Secretário Municipal de Administração de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a licença para tratamento de saúde à servidora pública municipal Izomar Camargo de Souza, matrícula 15737, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica – Pedagogia – 20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre 05 de junho de 2026 e 19 de julho de 2026, conforme atestado médico apresentado.
Art. 2º O benefício de auxílio-doença em favor da servidora será concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de perícia médica, em conformidade com a legislação vigente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 26 de maio de 2026.
Assinado digitalmente
BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO
Secretário Municipal de Administração