QUINTO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024.
27 de Maio de 2026
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços KIRST TRR LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.198.812/0001-07, situada a AV. Cuiabá, Nº70, Distrito industrial, Lucas do Rio Verde-MT CEP-78.460-403 por intermédio de seu representante legal VILSON GONZALES KIRST, Brasileiro, Casado, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº13*****49- SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 326.***.***-49, residente na Rua Zinias, nº1730-W Bairro Bandeirantes II, Cidade de Lucas do Rio Verde – MT, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 087/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 029/2024, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ARLA 32 PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
VALOR UND ATUAL |
VALOR UND APÓS REEQUILIBRIO |
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02 |
ÓLEO DIESEL S-500 |
R$ 5,98 |
R$ 6,66 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. A alta nos preços do óleo diesel justifica-se por uma combinação de fatores internos e externos que afetaram os custos de produção, importação e distribuição do combustível. A elevação dos preços do óleo diesel em abril de 2026 decorre principalmente das oscilações do mercado internacional do petróleo, da valorização cambial e do aumento da demanda no setor de transporte e agronegócio. Além disso, os custos logísticos, operacionais e da mistura obrigatória de biodiesel contribuíram para o reajuste observado no período. O aumento do preço do barril de petróleo elevou os custos de refino e importação do diesel, impactando diretamente o valor final ao consumidor. Oscilação do dólar como parte do diesel consumido no Brasil depende de importações e o petróleo é negociado em dólar, a valorização da moeda norte-americana aumentou os custos para distribuidoras e refinarias. Com o diesel e a gasolina comum apresentando aumentos em alguns locais, impulsionados pela valorização do petróleo no mercado internacional devido a conflitos no Oriente Médio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 087/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2024 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 26 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal
KIRST TRR LTDA
CNPJ: 05.198.812/0001-07
Fornecedor
CRISTIANE MARIA DE JESUS/ DEIBSON CLEI DE CAMPOS
CPF: 049. ***. ***-** /CPF: 000. ***.***-**
FISCAL DE ATA DE REGISTRO / SUPLENTE