EXTRATO CONTRATO Nº 550/2026

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 005/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: Empresa MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.232.484/0001-80, com sede na Rua P, 980, Bairro: Distrito Industrial - 78.098-420 - Telefone/Celular: (65) 99241-7071 - claudia.stephanie@mbparticipacoes.com na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu representante Legal, Marcio Bozetti portador da C.I. RG. nº XXX.0427-X-SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.061.751-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL PMCMV – FAR – FAIXA 1, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT.

Valor Global: R$ 2.275.500,00 (dois milhões duzentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais)

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 15 de Maio de 2026

EXTRATO CONTRATO Nº 551/2026

CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 006/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7, residente e domiciliado no Município de Juara/MT.

Parceira: Empresa MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 06.232.484/0001-80, com sede na Rua P, 980, Bairro: Distrito Industrial - 78.098-420 - Telefone/Celular: (65) 99241-7071 - claudia.stephanie@mbparticipacoes.com na Cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo seu representante Legal, Marcio Bozetti portador da C.I. RG. nº XXX.0427-X-SESP/MT e CPF/MF n.º XXX.061.751-XX.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COORDENADA DA RUA PRINCIPAL: DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO ARINOS, COORDENADA INICIAL: 11°16.43.74.S 57°31.28.74.O, COORDENADA FINAL: 11°17.043.S 57°31.676.O, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 10.064,00 M², NO MUNICÍPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 3319/2026 - SINFRA-PRO 2022/00482.

Valor Global: R$ 2.619.848,21 (dois milhões seiscentos e dezenove mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos)

Vigência: A vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da assinatura do presente contrato.

Assinatura: 15 de Maio de 2026