Processo Licitatório N°. 037/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica N°. 004/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO EM TRANSPORTE ESCOLAR, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), DESTINADA À FORMAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MOTORISTAS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 50 (CINQUENTA) HORAS, CONFORME DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO COTRAN N° 789/2020.

Valor total: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais).

Contratante: Prefeitura Municipal de Confresa – MT, CNPJ N°. 37.464.716/0001-50.

Contratada: EADTRAN CURSOS DE TRÂNSITO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO LTDA – CNPJ N°. 31.987.215/0001-71.

Data: 20 de maio de 2026.

Foro: Porto Alegre do Norte – MT.