PORTARIA N.º 098/2026-GP

DE 26 DE MAIO DE 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença prêmio por assiduidade”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas na Lei Orgânica;

Considerando o disposto no Artigo 127 da Lei Municipal 093/90 e;

Considerando o disposto no Artigo 57 da Lei Municipal 551/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor público ELISMAR FERREIRA LEAL portador do CPF nº 030.***.291-73, matrícula funcional nº 590, Apoio Administrativo Educacional, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, referente ao quinquênio 2015/2020.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será para o período de 1º a 30 de junho de 2026.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em, 26 de maio de 2.026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito do Município

Gestão: 2025-2028