Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, no uso de suas atribuições que lhe   Confere a Lei Orgânica do Município de ITIQUIRA e autorização contida na Lei Municipal 1395/2025, de 30 de Setembro de 2025.

Art. 1º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.605.778,64 para a(s) seguinte(s) Dotação(ões) orçamentária(s): 

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.003.4.122.7.2225-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004.12.367.49.2218-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$136.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 136.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004.17.512.20.2034-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$16.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.1.500.0000000.211Recursos não Vinculados de Impostos R$44.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.1.500.0000000.216Recursos não Vinculados de Impostos R$20.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.4.122.7.2181-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$27.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 27.000,00

15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E CIDADE

15.001.4.122.9.2253-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2129-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$64.000,00

1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 24.000,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 40.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.305.75.2143-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2129-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$185.000,00

1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 185.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$130.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2129-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$15.000,00

1.604.0000000 Transf. proven. do Governo Federal dest. 15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.303.75.2141-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.500,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.500,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.88.2103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$350.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 350.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 50.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1065-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$26.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

1.750.0000000 Recursos da Contribuição de Intervenção 22.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$72.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.4.122.7.2168-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$60.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00

1.711.0000804 Demais Transferências Obrigatórias não 30.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.002 - SECRETARIA ADJUNTA DE CULTURA

13.002.13.392.48.2173-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001.4.123.8.2062-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$9.278,64

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.278,64

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$27.000,00

1.711.0000804 Demais Transferências Obrigatórias não 27.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

08.003.12.361.42.2070-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 50.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.7.2001-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.2151-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.

16.001.18.541.77.2265-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.367.49.2219-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 40.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.15.452.58.2105-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2128-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$7.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2129-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.301.75.2130-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.8.122.81.2145-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.001.27.812.46.2169-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.25.752.51.1083-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$370.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.001.16.482.104.1159-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$14.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.782.17.1068-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$369.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.143,00

1.755.0000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 300.857,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001 - GABINETE SEC. MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.001.28.843.0.2052-4.6.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$150.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00.

Art. 2º. Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.600.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 50.000,00

07.000 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E

07.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

07.002.4.123.8.2040-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00

1.711.0000804 Demais Transferências Obrigatórias não 30.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO

05.005.4.122.9.2226-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2228-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$27.000,00

1.711.0000804 Demais Transferências Obrigatórias não 27.000,00

02.000 - GABINETE DO PREFEITO

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

02.001.4.122.7.2001-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.15.452.58.2105-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.15.451.58.2109-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.600.0000000.212Transferências Fundo a Fundo de Recursos$185.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.361.42.2210-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$136.000,00

1.540.1070000 Transferências do FUNDEB Impostos e 136.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.20.2034-3.1.91.00.00.00.00.00 - APLICAÇÃO R$16.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.500,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 5.500,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.11.331.84.2061-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$22.000,00

1.750.0000000 Recursos da Contribuição de Intervenção 22.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.608.22.1172-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$13.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.1.500.0000000014-Recursos não Vinculados de Impostos R$9.278,64

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$14.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.1132-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.11.2072-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$7.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.1.500.00000002089Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.608.22.1172-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$64.000,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 64.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2116-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.621.0000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos 20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$70.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002.10.302.75.2125-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00

1.500.1002000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.1002000.212Recursos não Vinculados de Impostos R$130.000,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.7.2014-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$3.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.26.782.88.2098-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.001.10.122.7.2114-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$15.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.26.782.88.1067-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$350.000,00

1.709.0000000 Transferência da União referente à 350.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.1101-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$12.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00

13.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E

13.001 - GABINETE DO SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO E

13.1.500.0000000.118Recursos não Vinculados de Impostos R$45.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.003 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

08.003.12.361.42.2070-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.550.0000000 Transferência do Salário Educação 50.000,00

14.000 - SECRETARIA MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001 - GAB. SEC. MUN. DE GESTÃO DE OURO BRANCO DO SUL

14.001.4.122.16.1049-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$112.133,25

1.755.0000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 112.133,25

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.608.15.1109-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$50.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00

16.000 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DE DESENV. SUSTENTÁVEL

16.001 - GAB. DO SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E DES.

16.001.18.541.77.1151-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$100.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE MANUTENÇÃO DE FROTAS

09.002.26.452.17.1139-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.1.500.0000000076-Recursos não Vinculados de Impostos R$5.000,00

09.1.500.0000000164-Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00

09.004.4.451.7.1165-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$25.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00

09.004.25.752.51.1083-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$72.500,00

1.751.0000000 Recursos da Contribuição para o Custeio 72.500,00

09.004.15.451.58.1072-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$37.500,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.500,00

09.004.15.451.58.1161-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

09.004.17.512.76.1075-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$150.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00

1.759.0000000 Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00

11.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11.002.8.244.81.1132-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$30.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.004 - FUNDEB

08.004.12.782.2.1055-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$40.000,00

1.540.0000000 Transferências do FUNDEB Impostos e 40.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.004 - SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS

09.004.17.512.20.1080-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

09.004.17.512.20.1081-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$16.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.365.10.1020-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$4.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.10.1019-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$10.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00

08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

08.001.12.361.3.1058-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.500.1001000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO

05.005.4.122.16.1144-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$8.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.005 - ASS. TÉCNICA DE PLANEJ., GESTÃO E CAPTAÇÃO

05.005.4.122.16.1144-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$2.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00

05.000 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

05.001 - ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

05.001.4.121.16.1006-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$20.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00

10.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.1.500.00000001088Recursos não Vinculados de Impostos R$7.000,00

12.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.002 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE AGRICULTURA

12.002.20.511.20.1084-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$5.000,00

1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00

09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

09.001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E

09.001.4.122.16.1022-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$188.723,75

1.755.0000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 188.723,75

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.4.122.16.1141-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES R$68.143,00

1.755.0000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 68.143,00

06.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

06.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

06.001.99.999.99.2088-9.9.99.00.00.00.00.00 - RESERVA DE R$150.000,00

 1.500.0000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.                                                                                                 

 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 01 de Abril de 2026.  

ALEX ALVES DA SILVA  

Assessor Técnico      

AILTON JOSE DA ROCHA

Assessor Contábil         

FABIANO DALLA VALLE 

Prefeito Municipal