EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 003/2026

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2026.

O Prefeito do Município de Rio Branco – MT, Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento no parágrafo Único do Art. 48 da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade fiscal), CONVIDA toda a população, representantes de entidades de classe, autoridades e demais interessados para participarem da Audiência Pública destinada à demonstração, avaliação e cumprimento das metas fiscais ao 1º Quadrimestre do Exercício de 2026, conforme Relatório de Gestão Fiscal.

Data: 29 de maio de 2026

Horário: 09 h00

Local: Câmara Municipal de Rio Branco – MT Endereço: Rua Vereador Edurvalino de Abreu, nº 55 – Centro

Contamos com a participação de todos, e informo que o material estará à disposição da população no riobranco.mt.gov.br, no site da Prefeitura Municipal, sendo que qualquer dúvida ou sugestões poderá ser informado na Ouvidoria do município ouvidoria@riobranco.mt.gov.br  

Rio Branco/MT 27 de Maio de 2026

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL