ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 005/2026

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL VALDEMAR MESSIAS DOS SANTOS (DEMA).

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições; e

CONSIDERANDO o falecimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente do Legislativo Municipal, VALDEMAR MESSIAS DOS SANTOS (DEMA), ocorrido em 26 de maio de 2026;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Município no exercício de suas funções públicas e sua dedicação à vida política e comunitária;

CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação que acomete os familiares, amigos, autoridades e toda a comunidade municipal;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São José do Rio Claro-MT, por 03 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador VALDEMAR MESSIAS DOS SANTOS (DEMA)

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio-mastro na sede da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de São José do Rio Claro-MT, 27 de maio de 2026.

EDMAR FIDELIS MAXIMIANO

Presidente 2025/2026