MAPA DE RESULTADO FINAL
28 de Maio de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 164/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 034/2026
Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Materiais Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, conforme: “Art. 75. É dispensável a licitação: II – para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
Considerando o Decreto Federal nº 12.807, de 29 de Dezembro de 2025 que dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, 01 de Abril de 2021, para Contratação no Inciso II do Caput do Art. 75 o Valor de R$ 65.492,11 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos).
EMPRESA VENCEDORA DOS ITENS LICITADOS: Frank & Barros LTDA, CNPJ: 12.687.479/0001-65,Endereço: Av. Maringá, nº 1566,Bairro: Nova Brasília, CEP: 76.908-499, Ji-Paraná –RO.
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Item |
Código TCE |
Und |
Quant |
Especificação |
Valor Unit. |
Valor Total |
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01 |
291549-9 |
BLOCO |
300 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - RECEITUARIO MEDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS |
R$ 15,00 |
R$ 4.500,00 |
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02 |
0001009 |
BLOCO |
100 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA DE PROCEDIMENTOS, FRENTE E VERSO COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS. |
R$ 16,00 |
R$ 1.600,00 |
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03 |
00010497 |
BLOCO |
50 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO-COLO DO ÚTERO, FRENTE E VERSO COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA 21X30 CM |
R$ 18,00 |
R$ 900,00 |
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04 |
00019302 |
BLOCO |
50 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA DE VISITA DOMICILIAR/TERRITORIAL DO ACE, FRENTE E VERSO COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 18,00 |
R$ 900,00 |
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05 |
218164-9 |
UND |
1.000 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - CAPA DE PROCESSO, SEM IMPRESSÃO LISA, PAPEL CARTÃO AZUL, TAMANHO 520X350 MM, COR AZUL |
R$ 1,20 |
R$ 1.200,00 |
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06 |
390774-0 |
UND |
1.000 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - CONTRA - CAPA, SEM IMPRESSÃO LISA, PAPEL CARTÃO AZUL, TAMANHO A-4, COR AZUL |
R$ 0,60 |
R$ 600,00 |
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07 |
228434-0 |
UND |
1.000 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPOCAPA DE PROCESSO TAMANHO 520X350 MM, COR VERDE- CAPA E CONTRA-CAPA TAMANHO A-4 PARA RELACIONAR PRESTACAO DE CONTAS EM CARTOLINA NA COR VERDE. |
R$ 1,80 |
R$ 1.800,00 |
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08 |
150041-4 |
UND |
1.000 |
CAPA DE PROCESSO - CAPA DE PRONTUARIO MEDICO (CAPA ULTRASSOM) 46X31 CM (cód.: 1) |
R$ 1,60 |
R$ 1.600,00 |
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09 |
00012670 |
UND |
1.000 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - CARTÃO DE SAUDE DA FAMILIA, TAMANHO 7,5X21 CM, IMPRESSÃO FRENTE E VERSO COR BRANCO FICHA A |
R$ 0,35 |
R$ 350,00 |
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10 |
00010492 |
BLOCO |
40 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - DO TIPO – PRONTUÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO, FRENTE COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 18,00 |
R$ 720,00 |
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11 |
240030-8 |
BLOCO |
200 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL 1º VIA E 2º VIA, BLOCO COM 50 FOLHAS |
R$ 15,00 |
R$ 3.000,00 |
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12 |
244091-1 |
BLOCO |
250 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - DO TIPO - BLOCO DE NOTA DE REQUISIÇÃO, NO TAMANHO 16,5X14,5 CM, 2 VIAS, 50 FOLHAS |
R$ 14,00 |
R$ 3.500,00 |
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13 |
252870-3 |
UND |
500 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - PASTA DE PAPELÃO PLASTIFICADO, COM TAMANHO A4, PARA SER UTILIZADA COMO PASTA DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS, COR MARFIM COM AZUL. |
R$ 3,00 |
R$ 1.500,00 |
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14 |
0001036 |
BLOCO |
05 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE – PNCD, REGISTRO DIARIO DE APLICAÇÕES A ULTRA BAIXO VOLUME- BLOQUEIO DE CASO, FRENTE, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 40,00 |
R$ 200,00 |
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15 |
404123-2 |
BLOCO |
10 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE – PNCD, REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, FRENTE E VERSO, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 30,00 |
R$ 300,00 |
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16 |
00010279 |
BLOCO |
10 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE, VIGILANCIA ENTOMOLOGICA, REGISTRO DIARIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, FRENTE, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 30,00 |
R$ 300,00 |
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17 |
0002499 |
BLOCO |
10 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE, RESUMO DE APLICAÇÃO DE UBV, FRENTE, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 30,00 |
R$ 300,00 |
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18 |
277369-4 |
BLOCO |
20 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA SISPNCD – SISTEMA DO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA DENGUE-RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, FRENTE, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 22,50 |
R$ 450,00 |
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19 |
224733-0 |
BLOCO |
20 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA DE INFORMAÇÃO DE ATENÇÃO BASICA, FRENTE E VERSO, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 22,50 |
R$ 450,00 |
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20 |
220247-6 |
BLOCO |
30 |
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DO TIPO - FICHA DE REQUERIMENTO AO DRH, FRENTE, COR BRANCO, PAPEL SULFITE A4, BLOCO COM 50 FOLHAS, FICHA FORMATO 21X30 CM |
R$ 20,00 |
R$ 600,00 |
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21 |
381878-0 |
UND |
1.000 |
SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS DO TIPO - CARTEIRA DE VACINACAO ANIMAL, EM PAPEL CARTAO 200G/M2,1/1 COR BRANCO, MEDINDO 20,50X14,50CM |
R$ 0,35 |
R$ 350,00 |
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22 |
00010277 |
BLOCO |
05 |
SERVICO DE CONFECCAO DE IMPRESSOS - DO TIPO BLOCO DE FICHA DE NOTIFICACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE FICHA ACIDENTE DE TRABALHO, FICHA LEISHMANIOSE E ANTI-RABICA. BLOCO 100 FOLHAS MEDINDO 21X30CM |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
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23 |
00010306 |
BLOCO |
10 |
IMPRESSO PADRONIZADO - PAPELARIA - BLOCO FICHA DE INFORMACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA/ NOTIFICACAO MALARIA BLOCO 100 FOLHAS MEDINDO 21X30CM |
R$ 45,00 |
R$ 450,00 |
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Valor Total |
R$ 25.870,00 |
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Obs: O valor constante acima de cada item é o valor final proposto pela empresa participante, onde a mesma teve sua Habilitação no certame confirmada, conforme Ata Circunstanciada constantes nos autos do Processo 164/2026, sendo adjudicado a seu favor os itens acima descritos.
Valor Global de R$ 25.870,00 (Vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais).
Rondolândia – MT, 27 de maio de 2026.
Keila Taiani Nascimento Freire
Agente de Contratação