PORTARIAS DRH
28 de Maio de 2026
Portaria nº 164/GP/2026
Em, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.
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NOMES |
MAT |
ADMISSÃO |
CARGO |
CLASSE/NIVEL |
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1. |
ANDRIELY FERREIRA FERRAZ DA SILVA |
7172 |
02/05/2023 |
PROFESSORA |
C/02 |
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2. |
CLARA LUZ SIERRA SOARES |
7160 |
01/03/2023 |
TECNICA ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NAO PROFISSIONALIZADO |
C/02 |
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3. |
ELKA PATRICIA DE SOUZA SILVA |
7175 |
08/05/2023 |
PROFESSORA |
B/02 |
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4. |
JOCILENE ELOY DA PAIXÃO QUEIROZ |
1632 |
27/02/2012 |
PROFESSORA |
C/05 |
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5. |
MARCILENE PEREIRA DE MATOS |
7173 |
02/05/2023 |
PROFESSORA |
B/02 |
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6. |
MARIA VANNILZA DE OLIVEIRA |
7174 |
02/05/2023 |
PROFESSORA |
C/02 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 165/GP/2026 Em, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a pedido, o servidor RENATO VAZ DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, Matrícula Funcional nº1115, ao quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, em virtude de vacância declarada por desistência de estágio probatório em outro cargo.
Art. 2º O servidor deverá retornar ao efetivo exercício de suas funções a partir de 25 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 166/GP/2026 Em, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 103/GP/2026, de 01/04/2026, a qual concede 15 (quinze) dias de Férias a Servidora Público Municipal Comissionada Sr.ª LUCIANA CLAUDIA VICENTE SHIMABUKURO, no cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO E DIGITAÇÃO, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. conforme CI 93/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 21/06/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 167/GP/2026 Em, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ISLAN FERNANDES PRINS na função de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/02/2025 a 31/01/2026, conforme autorização no Processo 5878/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/12/2026 e término em 13/01/2027 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/01/2027.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 168/GP/2026 Em, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ROBSON LUIS BARBOSA na função de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, lotado no GABINETE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2024 a 28/01/2025, conforme autorização no Processo 5911/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/11/2026 e término em 30/11/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 01/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 21 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 169/GP/2026 Em, 22 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª CACIA INES RODRIGUES LOPES na função PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio, referente aos períodos de 16/07/2018 a 15/07/2023 conforme autorização no PROCESSO 5586/2026, de acordo com o artigo 109 da Lei Municipal 2143/2026. A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2026 e término em 29/12/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 30/12/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 22 de maio de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal