ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026
28 de Maio de 2026
Processo Administrativo nº 22/2026
Pregão Eletrônico nº 07/2026
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. JÉSSICA DAMACENA, brasileira, casada, inscrita no RG sob o n° 1563490-6 SSP/MT e no CPF 004.997.911-69, residente e domiciliada na Rua Presidente Médice, n° 1430 – Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 07/2026, Processo Administrativo nº 22/2026, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA: |
C.A. HOSPITALAR LTDA |
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CNPJ: |
26.457.348/0001-04 |
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ENDEREÇO: |
R AMADEU MOZART E AV. BARAO DO RIO BRANCO S/Nº - QUADRA46 LOTE 023E - BAIRRO/DISTRITO: JARDIM LUZ – CIDADE: APARECIDA DE GOIANIA/GO – CEP: 74.915-030 |
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REPRESENTANTE: |
NOME: ANTÔNIA CLENIR BARROS DA SILVA CPF: 990.XXX.393-91 IDENTIDADE: nº 1260XXX19995, SEJSPC - MA |
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CONTATO: |
Telefone: (62) 3983-2239 - Whatsapp: (62) 99554-3672 E-mail : licitacao.cadistribuidora@hotmail.com |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta-MT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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Item |
133579 Código |
C. A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL CNPJ: 26.457.348/0001-04 Comercial: AVENIDA BARãO DO RIO BRANCO, SN - QD 41 LT 11, s/n - JARDIM LUZ, APARECIDA DE GOIANIA - GO, CEP: 74915025 Telefone: (99)9999-9999 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
23 |
008.001.403 |
AMBROXOL, CLORIDRATO 3 MG/ML XAROPE, FRASCO DE 100ML EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: NATULAB |
FRASC |
1000 |
1,00 |
1.000,00 |
|
27 |
008.001.346 |
AMIODARONA, CLORIDRATO 50 MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INJETAVEL, - AMPOLA 3 ML. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
600 |
1,23 |
738,00 |
|
35 |
008.001.411 |
ANLODIPINO BENSILATO 10MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: VITAMEDIC |
COMPR |
50000 |
0,04 |
2.000,00 |
|
40 |
008.001.310 |
ATROPINA, SULFATO 0,25 MG/ ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA , VIA DE ADMINISRTRAÇÃO PARENTERAL, - AMPOLA 1 ML. Marca: FARMACE |
AMPOL |
1000 |
0,50 |
500,00 |
|
42 |
008.001.416 |
AZITROMICINA 500 MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: MEDQUIMICA |
COMPR |
20000 |
0,28 |
5.600,00 |
|
45 |
008.001.498 |
BENZILPENICILINA BENZATINA - 5.000.000UI, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SUSPENSÃO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR OU INTRAVENOSA. Marca: BLAU |
FRASC |
300 |
3,17 |
951,00 |
|
50 |
008.001.276 |
BROMOPRIDA 5 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA/ INTRAMUSCULAR. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
15000 |
0,35 |
5.250,00 |
|
61 |
008.001.422 |
CARVEDILOL COMPRIMIDO 12,5, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: CIMED |
COMPR |
50000 |
0,04 |
2.000,00 |
|
62 |
008.001.423 |
CARVEDILOL COMPRIMIDO 3,125 MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: BIOLAB |
COMPR |
20000 |
0,06 |
1.200,00 |
|
63 |
008.001.424 |
CARVEDILOL COMPRIMIDO 6,25 MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: CIMED |
COMPR |
20000 |
0,04 |
800,00 |
|
65 |
008.001.425 |
CEFALEXINA 50 MG/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO DE 60 ML; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: ABL |
FRASC |
2000 |
2,25 |
4.500,00 |
|
66 |
008.001.426 |
CEFALEXINA 500 MG COMPRIMIDO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: ABL |
COMPR |
40000 |
0,25 |
10.000,00 |
|
69 |
008.001.501 |
CEFEPIMA-1G, FORMA FARMACEUTICA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO - AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: EUGIA |
FRASC |
1000 |
2,90 |
2.900,00 |
|
74 |
008.001.074 |
CETOCONAZOL 20MG/G ,CREME: BISNAGA 30G, EM EMBALAGEM COM NO MAXIMO 100 BISNAGAS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
TUBO |
2000 |
1,40 |
2.800,00 |
|
75 |
008.002.400 |
CETOCONAZOL 20MG/ML ( 2%) SHAMPOO, FRASCO 100ML, EM EMBALAGEM COM NO MAXIMO 60 FRASCOS EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: NATIVITA |
FRASC |
1000 |
1,80 |
1.800,00 |
|
76 |
008.001.373 |
CETOPROFENO- 100 MG, FORMA DE APRESENTAÇÃO PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: CRISTALIA |
AMP1 |
20000 |
0,35 |
7.000,00 |
|
77 |
008.001.503 |
CETOPROFENO - 50MG/ML - 2 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL,FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAMUSCULAR. Marca: HIPOLABOR |
FRASC |
5000 |
1,00 |
5.000,00 |
|
78 |
008.001.321 |
CILOSTAZOL - 100 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, EMBALAGEM COM NO MAXIMO 100 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA Marca: EMS |
COMPR |
5000 |
0,24 |
1.200,00 |
|
79 |
008.001.427 |
CINARIZINA 75 MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: RANBAXY |
COMPR |
30000 |
0,12 |
3.600,00 |
|
81 |
008.001.428 |
CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: PRATI DONADUZZI |
COMPR |
20000 |
0,08 |
1.600,00 |
|
86 |
008.001.505 |
CLOPIDOGREL - 75MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, CIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, EMBALAGEM COM NO MAXIMO 1.000 COMPRIMIDOS , EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: AUROBINDO |
COMPR |
20000 |
0,22 |
4.400,00 |
|
87 |
008.001.506 |
CLORETO DE POTASSIO - 19,1%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: SAMTEC |
AMPOL |
2000 |
0,47 |
940,00 |
|
91 |
008.001.511 |
CLORETO DE SODIO - 0,9%, FORMA FARMACEUTICA SOLIÇÃO INJETAVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA 500 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HALEXISTAR |
BOLFR |
30000 |
2,20 |
66.000,00 |
|
99 |
008.002.380 |
COLAGENASE 0,6 UI FARMACEUTICA POMADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA 30 GRAMAS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA. Marca: CRISTALIA |
BISNA |
500 |
3,50 |
1.750,00 |
|
100 |
008.001.432 |
DAPAGLIFOZINA, 10MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: ASTRAZENECA |
COMPR |
10000 |
0,90 |
9.000,00 |
|
102 |
008.001.517 |
DEXAMETASONA - 4 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃOINJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 2.5ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HYPOFARMA |
AMP2, |
40000 |
0,30 |
12.000,00 |
|
103 |
008.001.159 |
DEXAMETASONA 0,1 MG/ML FORMA FARMACEUTICA ELIXIR, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100 ML, VIA DE ADMINSTRAÇÃO ORAL Marca: FARMACE |
FRASC |
3000 |
1,80 |
5.400,00 |
|
104 |
008.001.433 |
DEXAMETASONA CREME 0,1% - BISNAGA 10G, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 100 BISNAGA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
TUBO |
5000 |
1,00 |
5.000,00 |
|
112 |
008.002.402 |
DICLOFENACO DE DIETILAMONIO 60 GR GEL, EMBALAGEM COM NO MAXIMO 100 BISNAGAS EM EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA. Marca: NEO QUIMICA |
TUBO |
1500 |
2,01 |
3.015,00 |
|
113 |
008.001.305 |
DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 3 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HYPOFARMA |
AMP3M |
10000 |
0,28 |
2.800,00 |
|
115 |
008.001.521 |
DIMENIDRINATO + PIRIDOXINA + GLICOSE + FRUTOSE - 3MG/ML + 5 MG/ML + 100 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: HYPERA/MANTECORP |
AMPOL |
7000 |
2,49 |
17.430,00 |
|
117 |
008.001.308 |
DIPIRONA SODICA - 500MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 2 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: FARMACE |
AMPOL |
50000 |
0,17 |
8.500,00 |
|
118 |
008.001.029 |
DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: PRATI DONADUZZI |
COMPR |
200000 |
0,05 |
10.000,00 |
|
119 |
008.001.438 |
DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 100 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: AIRELA |
FRASC |
10000 |
0,44 |
4.400,00 |
|
120 |
008.001.515 |
DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML - FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 20 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA Marca: HYPOFARMA |
AMPOL |
500 |
2,39 |
1.195,00 |
|
121 |
008.001.516 |
DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML - FORMA FARMACEUTICA SOLUÇAÕ INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 10 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
AMPOL |
500 |
1,22 |
610,00 |
|
123 |
008.001.575 |
EFEDRINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ML,FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
200 |
5,00 |
1.000,00 |
|
126 |
008.001.357 |
ENOXAPARINA SODICA - 20MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA/INTRAVENOSA. Marca: VIATRIS |
SERIN |
2000 |
8,00 |
16.000,00 |
|
127 |
008.001.340 |
ENOXAPARINA SODICA - 40MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA/INTRAVENOSA. Marca: BLAU |
SERIN |
3000 |
6,00 |
18.000,00 |
|
128 |
008.001.522 |
ENOXAPARINA SODICA - 60MG, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTANEA/INTRAVENOSA. Marca: VIATRIS |
SERIN |
500 |
8,00 |
4.000,00 |
|
129 |
008.001.523 |
EPINEFRINA 1 MG /ML , FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HYPOFARMA |
AMPOL |
5000 |
0,75 |
3.750,00 |
|
130 |
008.001.584 |
ERGOMETRINA, MALEATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA DE 1ML, VIA PARENTERAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
AMPOL |
500 |
2,00 |
1.000,00 |
|
132 |
008.001.524 |
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4 + 500 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO - AMPOLA 5 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: FARMACE |
AMPOL |
20000 |
0,45 |
9.000,00 |
|
133 |
008.001.525 |
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20 MG/ML , FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HYPOFARMA |
AMPOL |
10000 |
0,40 |
4.000,00 |
|
152 |
008.001.532 |
GENTAMICINA, SULFATO 40 MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL.. Marca: SANTISA |
AMPOL |
1000 |
0,40 |
400,00 |
|
169 |
008.001.540 |
HIDRALAZINA, CLORIDRATO 25MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
COMPR |
500 |
0,30 |
150,00 |
|
171 |
008.001.541 |
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100 MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: BLAU |
FRASC |
5000 |
1,25 |
6.250,00 |
|
172 |
008.001.542 |
HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500 MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTAL Marca: BLAU |
FRASC |
8000 |
1,80 |
14.400,00 |
|
173 |
008.001.449 |
HIDROXIDO DE ALUMINIO 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA FRASCO DE 150 ML,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. Marca: AIRELA |
FRASC |
1000 |
1,80 |
1.800,00 |
|
177 |
008.001.452 |
IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: VITAMEDIC |
COMPR |
60000 |
0,06 |
3.600,00 |
|
178 |
008.001.544 |
IPRATROPIO, BROMETO - 0.25 MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO , FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INALATORIA Marca: UNIAO QUIMICA |
FRASC |
1000 |
1,00 |
1.000,00 |
|
179 |
008.001.218 |
ISOSSORBIDA, DINITRATO- 5 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, EMBALAGEM COM NO MAXIMO 100 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMARIA E SECUNDARIA. Marca: EMS |
COMPR |
500 |
0,20 |
100,00 |
|
180 |
008.001.453 |
IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: VITAMEDIC |
COMPR |
5000 |
0,16 |
800,00 |
|
181 |
008.001.454 |
LACTULOSE 667MG/ML, XAROPE, FRASCO DE 120ML; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EMEMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: MAYBEN |
FRASC |
1000 |
2,50 |
2.500,00 |
|
183 |
008.001.545 |
LEVOFLOXACINO 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO - BOLSA 100ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: ISOFARMA |
BOLSA |
1000 |
2,00 |
2.000,00 |
|
184 |
008.001.456 |
LEVOFLOXACINO 500 MG, COMPRIMIDO, EMBALEGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: GEOLAB |
COMPR |
10000 |
0,25 |
2.500,00 |
|
186 |
008.001.121 |
LEVOTIROXINA SÓDICA 100MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: MERCK |
COMPR |
10000 |
0,10 |
1.000,00 |
|
188 |
008.001.008 |
LEVOTIROXINA SÓDICA 50MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: MERCK |
COMPR |
20000 |
0,10 |
2.000,00 |
|
189 |
008.002.213 |
LIDOCAINA CLORIDRATO -20 MG/G, FORMA FARMACEUTICA GELEIA, FORMA DE APRESENTAÇÃO BISNAGA 30 GRAMAS, VIA DE ADMINISTRAÇÃO TOPICA. Marca: CRISTALIA |
BISNA |
2000 |
1,35 |
2.700,00 |
|
191 |
008.001.547 |
LIDOCAINA, CLORIDRATO - 20MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 20 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PERCUTANEA OU PARENTAL. Marca: HYPOFARMA |
FRASC |
1000 |
1,48 |
1.480,00 |
|
192 |
008.001.546 |
LIDOCAINA, CLORIDRATO + EPINEFRINA - DE 2% + 1/200.000. RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA 20 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PERIDURAL. Marca: HYPOFARMA |
FRS20 |
500 |
1,10 |
550,00 |
|
194 |
008.001.457 |
LORATADINA 1MG/ML XAROPE, FRASCO DE 100 ML; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: AIRELA |
FRASC |
2000 |
0,75 |
1.500,00 |
|
196 |
008.001.375 |
MANITOL - 20%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 250 ML (SISTEMA FECHADO) , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTAL. Marca: HALEXISTAR |
FRASC |
2000 |
3,00 |
6.000,00 |
|
197 |
008.001.459 |
METFORMINA, CLORIDRATO 500MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: PRATI DONADUZZI |
COMPR |
100000 |
0,06 |
6.000,00 |
|
198 |
008.001.460 |
METFORMINA, CLORIDRATO 850MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: PRATI DONADUZZI |
COMPR |
150000 |
0,06 |
9.000,00 |
|
199 |
008.001.461 |
METILDOPA 250MG, COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
COMPR |
20000 |
0,12 |
2.400,00 |
|
200 |
008.001.462 |
METILDOPA 500MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
COMPR |
10000 |
0,50 |
5.000,00 |
|
201 |
008.001.347 |
METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO- 125 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTAL. Marca: BLAU |
FRASC |
5000 |
1,85 |
9.250,00 |
|
202 |
008.001.548 |
METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO- 500MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: BLAU |
FRASC |
500 |
1,80 |
900,00 |
|
203 |
008.001.549 |
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - 5MG/ML FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 2ML , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: SANTISA |
AMPOL |
5000 |
0,45 |
2.250,00 |
|
204 |
008.001.463 |
METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
COMPR |
3000 |
0,05 |
150,00 |
|
207 |
008.001.550 |
METOPROLOL, TARTARATO CONCENTRAÇÃO / DOSAGEM 1MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 5 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: HALEXISTAR |
AMP5M |
500 |
9,25 |
4.625,00 |
|
208 |
008.001.551 |
METRONIDAZOL - 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA OU FRASCO 100ML , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTAL. Marca: ISOFARMA |
BOLSA |
5000 |
0,90 |
4.500,00 |
|
209 |
008.001.356 |
METRONIDAZOL 400 MG COMPRIMIDO , EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: MULTILAB |
COMPR |
10000 |
0,10 |
1.000,00 |
|
210 |
008.001.355 |
METRONIDAZOL (BENZOILMETRONIDAZOL) 40MG/ML,SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 100ML, COM LACRE DE SEGURANÇA, COM DOSADOR GRADUADO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: ALTEFAR |
FRASC |
300 |
4,00 |
1.200,00 |
|
221 |
008.001.579 |
NALBUFINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 10 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA DE 1ML, VIA INTRAVENOSA. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
300 |
14,65 |
4.395,00 |
|
223 |
008.001.468 |
NEOMICINA + BACITRACINA 5 + 250 MG/G POMADA BISNAGA DE10G; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 100 TUBOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: PRATI DONADUZZI |
TUBO |
12000 |
1,15 |
13.800,00 |
|
227 |
008.001.471 |
NISTATINA 100.000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 50 ML COM LACRE DE SEGURANÇA, COM CONTAGOTAS, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA Marca: PRATI DONADUZZI |
FRASC |
1000 |
3,15 |
3.150,00 |
|
228 |
008.001.472 |
NISTATINA 25.000UI/G CREME VAGINAL, BISNAGA COM 60G EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 100 TUBOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, COM APLICADORES Marca: PRATI DONADUZZI |
TUBO |
3000 |
2,50 |
7.500,00 |
|
232 |
008.001.558 |
NOREPINEFRINA + HEMITARTARATO - 2MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 4ML , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HYPOFARMA |
AMPOL |
3000 |
0,60 |
1.800,00 |
|
233 |
008.001.559 |
OCITOCINA - 5UI/ML , FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1ML , VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
AMPOL |
1000 |
3,00 |
3.000,00 |
|
235 |
008.001.324 |
OLÉO MINERAL, SOLUÇÃO ORAL , FRASCO 100ML, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: AIRELA |
FRASC |
1000 |
1,06 |
1.060,00 |
|
236 |
008.001.560 |
OMEPRAZOL - 40MG, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL , FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO + AMPOLA + DILUENTE , VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: BLAU |
FRASC |
15000 |
4,50 |
67.500,00 |
|
237 |
008.001.474 |
OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA, EMBALAGEM EM BLISTER/CARTELA COM NO MÁXIMO 1.000 CAPSULAS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: GEOLAB |
CPS |
100000 |
0,03 |
3.000,00 |
|
238 |
008.001.066 |
ONDASETRONA, CLORIDRATO - 2MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL , AMPOLA 2 ML. Marca: HIPOLABOR |
AMP2M |
15000 |
0,50 |
7.500,00 |
|
239 |
008.001.561 |
OXACILINA SODICA - 1G, FORMA FARMACEUTICA PO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: BLAU |
FRASC |
30000 |
2,10 |
63.000,00 |
|
240 |
008.001.475 |
PARACETAMOL 200MG/ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO DE 10 ML; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 200 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: NATULAB |
FRASC |
5000 |
0,72 |
3.600,00 |
|
243 |
008.001.477 |
PERMETRINA 1% LOÇÃO, FRASCO COM 60 ML COM LACRE DE SEGURANÇA EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 60 FRASCOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: NATIVITA |
FRASC |
1000 |
2,00 |
2.000,00 |
|
244 |
008.001.131 |
PIPERACILINA SODICA + TAZOBACTAM SODICO - FORMA DE APRESENTAÇÃO 4 G + 500 MG RESPECTIVAMENTE + EDETATO DISSODICO DIIDRATO (EDTA),FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: BIOCHIMICO |
FRASC |
6000 |
8,25 |
49.500,00 |
|
246 |
008.001.479 |
PREDNISOLONA 3MG/ML XAROPE, FRASCO DE 60ML; EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 50 FRASCO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: HIPOLABOR |
FRASC |
4000 |
2,80 |
11.200,00 |
|
263 |
008.001.345 |
SACCHAROMYCES BOULARDII 17-200 MG/G, FORMA FARMACEUTICA PO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO ENVELOPE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. Marca: LEGRAND |
ENVE |
10000 |
1,50 |
15.000,00 |
|
266 |
008.001.296 |
SALBUTAMOL - 0,5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
500 |
10,00 |
5.000,00 |
|
269 |
008.001.486 |
SIMETICONA 75MG/ML SOLUÇÃO ORAL - GOTAS, FRASCO DE 15ML; EMBALAGEM COM NO MAXIMO 60 FRASCO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SCUNDÁRIA. Marca: AIRELA |
FRASC |
2000 |
0,75 |
1.500,00 |
|
271 |
008.001.488 |
SINVASTATINA 40MG , COMPRIMIDO, EMBALAGEM COM NO MÁXIMO 1.000 COMPRIMIDOS, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. Marca: GLOBO |
COMPR |
100000 |
0,04 |
4.000,00 |
|
272 |
008.001.565 |
SOLUÇÃO DE RINGER SIMPLES- 500 ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL. Marca: HALEXISTAR |
BOLSA |
2000 |
2,00 |
4.000,00 |
|
273 |
008.001.253 |
SORO GLICOSADO - 5%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 100ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: EQUIPLEX |
BOLSA |
2000 |
1,80 |
3.600,00 |
|
274 |
008.001.282 |
SORO GLICOSADO - 5%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 250ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: HALEXISTAR |
BOLSA |
4000 |
1,80 |
7.200,00 |
|
275 |
008.001.126 |
SORO GLICOSADO - 5%, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 500ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: HALEXISTAR |
BOLSA |
3000 |
1,80 |
5.400,00 |
|
276 |
008.002.363 |
SULFADIAZINA DE PRATA - SULFADIAZINA DE PRATA 01% ;400G, FORMA FARMACEUTICA EM PASTA, FORMA DE APRESENTAÇÃO POTE DE 400G, VIA TOPICA. Marca: NATIVITA |
POT40 |
200 |
15,00 |
3.000,00 |
|
285 |
008.001.568 |
SUXAMETONIO CLORETO - 500MG, FORMA FARMACEUTICA EM PO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOL, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
AMPOL |
3000 |
7,50 |
22.500,00 |
|
286 |
008.001.569 |
TENOXICAM - 20 MG,FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Marca: UNIAO QUIMICA |
FRASC |
8000 |
1,80 |
14.400,00 |
|
290 |
008.001.263 |
TRAMADOL, CLORIDRATO DE 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA 2ML VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Marca: HIPOLABOR |
AMPOL |
20000 |
0,90 |
18.000,00 |
|
291 |
008.001.571 |
VITAMINAS DO COMPLEXO B (B1,B2,B3,B5,B6) SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 2ML. Marca: SANTISA |
AMPOL |
20000 |
0,29 |
5.800,00 |
|
Total do Proponente |
R$ 718.039,00 |
Valor Homologado: R$ 718.039,00(setecentos e dezoito mil trinta e nove reais)
1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1.A empresa detentora do Registro deverá entregar os bens para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
4.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
4.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
4.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
4.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:
a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;
b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;
c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;
d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;
6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).
6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;
7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 07/2026 e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 25 de maio de 2026.
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__________________________________ JESSICA DAMACENA Secretária Municipal de Saúde PORTARIA Nº 184/2023 CONTRATANTE |
___________________________________ C.A. HOSPITALAR LTDA CNPJ: 26.457.348/0001-04 CONTRATADA |