PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 03/2024.

CONTRATANTE: Município de Conquista D'Oeste - MT, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Odair José Vargas. 

CONTRATADA: P. R. Rinaldi (Equilíbrio Espaço Terapêutico), CNPJ nº 53.979.618/0001-01.

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para disponibilização de serviço de psicologia escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO DO ADITIVO: * Prorrogação (dilação) do prazo de vigência contratual.

Redimensionamento do objeto (alteração quantitativa e recomposição de saldo) .

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:

• Vigência: Prorrogada de 20/05/2026 para 20/05/2027 .

• Valor Contratual: O valor global fica alterado de R$ 276.040,00 para R$ 424.360,00 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• Classificação: 146-04.002.12.361.0012.2011.3.3.90.39.1.500.1001000

• Fonte de Recurso: 1.500.1001000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

AMPARO LEGAL: Artigos 105 and 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

 DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026 .