PORTARIA Nº.076/2026.

Conceder auxilio doença ao servidor público municipal Srº. ARILDO ROSA e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder 90 (noventa dias) auxilio doença ao Servidor Público Municipal, Srº. ARILDO ROSA, que exerce o cargo Operador de Maquinas, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme atestado médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 23 de março de 2026.

Castanheira - MT, 02 de abril de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal