PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal

Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra

Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801

EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – MAIO/2026 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:

DISTRATO Nº 105/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARILDA RODRIGUES SIMPLICIO MENDONÇA

Objeto: Rescindir a partir de 05/05/2026 o Contrato de nº 247/2026 de 18/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 247/2026 firmado em 18/02/2026, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 04/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARILDA RODRIGUES SIMPLICIO MENDONÇA.

DISTRATO Nº 106/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 127/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALYNE GOMES GONÇALVES

Objeto: Rescindir a partir de 11/05/2026 o Contrato de nº 127/2025 de 21/05/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 604/2025 e 1057/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 127/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 0658 – PROFESSOR PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ALYNE GOMES GONÇALVES.

DISTRATO Nº 107/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 213/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA

Objeto: Rescindir a partir de 04/05/2026 o Contrato de nº 213/2026 de 11/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 213/2026 firmado em 11/02/2026, no cargo 0653 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA RURAL, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 05/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; GILBERTO DUTRA DE ALMEIDA.

DISTRATO Nº 108/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ADSON OZENAZOKAE

Objeto: Rescindir a partir de 06/05/2026 o Contrato de nº 113/2026 de 02/02/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 113/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1170 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL INDÍGENA – EMI CABECEIRA DO OSSO, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 06/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ADSON OZENAZOKAE.

DISTRATO Nº 109/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 136/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA

Objeto: Rescindir a partir de 04/05/2026 o Contrato de nº 136/2025 de 23/05/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 664/2025 e 959/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 136/2025 firmado em 23/05/2025, no cargo MÉDICO PLANTONISTA – LEI 6.387/2024, EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.

DISTRATO Nº 110/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 347/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 12/05/2026 o Contrato de nº 347/2026 de 20/04/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 347/2026 firmado em 20/04/2026, no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JOSEANE ROCHA DA SILVA.

DISTRATO Nº 111/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 287/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: REGIANE ALVES DO NASCIMENTO

Objeto: Rescindir a partir de 05/05/2026 o Contrato de nº 287/2026 de 13/03/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 287/2026 firmado em 13/03/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; REGIANE ALVES DO NASCIMENTO.

DISTRATO Nº 112/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 729/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 13/05/2026 o Contrato de nº 729/2024 de 09/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 625/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 729/2024 firmado em 09/07/2024, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 12/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.

DISTRATO Nº 113/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 016/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: ALINE SANTOS COSTA FERREIRA

Objeto: Rescindir a partir de 14/05/2026 o Contrato de nº 016/2025 de 15/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 015/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 016/2025 firmado em 15/01/2025, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 14/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALINE SANTOS COSTA FERREIRA.

DISTRATO Nº 114/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARIVONE WITKOSKI

Objeto: Rescindir a partir de 13/05/2026 o Contrato de nº 317/2026 de 16/04/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 317/2026 firmado em 16/04/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 14/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIVONE WITKOSKI.

DISTRATO Nº 115/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 334/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI

Objeto: Rescindir a partir de 04/05/2026 o Contrato de nº 334/2026 de 17/04/2026.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 334/2026 firmado em 17/04/2026, no cargo TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.

Data do distrato: 15/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LAUDICEIA LORENSETTI.

DISTRATO Nº 116/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 628/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: MARYA EDUARDA SILVA

Objeto: Rescindir a partir de 04/05/2026 o Contrato de nº 628/2024 de 07/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 553/2024, 959/2024, 1.139/2024 e 540/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual; o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 628/2024 firmado em 07/05/2024, no cargo 379 - ODONTÓLOGO, Processo Seletivo nº 002/2023, conforme Ofício nº 2.548/2026 da secretaria.

Data do distrato: 25/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARYA EDUARDA SILVA.

DISTRATO Nº 117/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

Contratado: KAUANY DEODATO

Objeto: Rescindir a partir de 04/05/2026 o Contrato de nº 663/2024 de 22/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 962/2024, 551/2025, 712/2025 e 945/2025.

Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual; o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 663/2024 firmado em 22/05/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, Processo Seletivo nº 001/2022, conforme Memorando nº 12.750/2026 da secretaria.

Data do distrato: 26/05/2026

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; KAUANY DEODATO.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br

Tangará da Serra-MT, 27 de Maio de 2026.

MARCELO DOS SANTOS FERRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MIRELLI NEVES DE CALDAS

CHEFE DE PESSOAL

ALBINO CORDEIRO FRANÇA

AGENTE ADMINISTRATIVO II