ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NOVA GUARITA

Gabinete do Presidente

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

DIA 01 DE JUNHO DE 2026

— 11H10MIN —

— PEQUENO EXPEDIENTE —

1. ATA DA SESSÃO

Ø Ata Nº. 08/2026 da Sessão Ordinária do dia 18.05.2026.

2. EXPEDIENTES EXPEDIDOS DO LEGISLATIVO

Ø OFÍCIO Nº 009/2026/GPSC/PMNG, AO EXECUTIVO: – ASSUNTO – ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

3. EXPEDIENTES RECEBIDOS

Ø OFÍCIO Nº 105/2026/GP/PMNG, A PRESIDENTE DA CAMÂRA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA, GEANE FÁTIMA BOSCHETTI BUENO: – ASSUNTO - REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS, EM CONFORMIDADE COM ART.29,V E 57 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE NOVA GUARITA/MT

4. LEITURA DAS INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

Ø INDICAÇÃO Nº 014/2026 - ASSUNTO – INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA CIDADE DE NOVA GUARITA NO TREVO DE TERRA NOVA DO NORTE, SENTIDO NOVA GUARITA.

AUTORA: LUCIANE REGINA DE SOUZA

Ø INDICAÇÃO Nº 015/2026 – ASSUNTO - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO NA MT-410, SENTIDO PEIXOTO DE AZEVEDO.

AUTORA: LUCIANE REGINA DE SOUZA

— ORDEM DO DIA –

Ø PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1065/2026, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À FAMÍLIA DURANTE O RECESSO ESCOLAR – PAFRE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR FORA DO PERÍODO LETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ø PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1073/2026 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 960/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ø PROJETO DE LEI Nº 1074/2026 - “CRIA O PROGRAMA "CIDADE PREMIADA", SUBSTITUINDO O PROGRAMA IPTU PREMIADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ø PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1075/2026 - “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA – MT.”

GEANE FATIMA BOSCHETTI BUENO

Presidente

Nova Guarita- MT, 27 de maio de 2026.

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