PORTARIA Nº 020/2026 DE 18/05/2026 

PAULO SÉRGIO BEZERRA, Presidente da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, Biênio 2025/2026, no uso das atribuições que lhe confere a Lei,

 

R E S O L V E

 

Art. 1º. Conceder Auxílio Maternidade, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de 14/05/2026 a 10/09/2026, à servidora TAINARA OLIVEIRA RONCATTO RONSONI, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa.

Art. 2º. Fica concedida a prorrogação do benefício por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 1º da Lei Municipal n. 1.841/2019, de 25 de outubro de 2019, iniciando-se em 11/09/2026 e encerrando-se em 10/11/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/05/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte seis.

Paulo Sérgio Bezerra

Presidente Biênio 2025/2026

 

Registre-se e Publique-se:

Antoninho Vardelei Camera

1º Secretário