“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, SR. JAMIS SILVA BOLANDIN no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 2.122, de 24 de maio de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído os membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Educação – CME, de São José dos Quatro Marcos – MT, de caráter permanente, com objetivo de acompanhar as Políticas Públicas e o Plano Educacional do Município de São José dos Quatro Marcos - Mato Grosso, em suas respectivas representatividades conforme a seguir:

I - Representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Titular: Marileide Venturoli Braga

b) Suplente: José Charupá Gomes

c) Titular: Maria José de Oliveira Silva

d) Suplente: Rosângela Aparecida Correa

II - Representante dos Professores Estáveis da Educação Básica Pública Municipal:

a) Titular: Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo

b) Suplente: Rosa Maria Botassin

c) Titular: Lucilandes Correa de Lacerda

d) Suplente: Cleidelene Barbosa Pereira

III - Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

a) Titular: Cléia Dias Vieira

b) Suplente: Ana Luiza Camargo

c) Titular: Amilton Carlos Rodrigues Zorzatti

d) Suplente: Maria Neide Rodrigues de Lima

IV - Representante do Conselho Tutelar:

a) Titular: Marcia Pereira Machado

b) Suplente: Leonice Bertolin Capelletti

c) Titular: Agnaldo Antônio de Souza

d) Suplente: José Marcos Batista Cardoso

V - Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal, que não seja servidor público:

a) Titular: Wilson Melgarejo de Andrade

b) Suplente: Elisângela Barbosa de Oliveira Costa

VI - Representantes da Sociedade Civil:

a) Titular: Agnaldo Timoti

b) Suplente: Valério Nogueira do Nascimento

Art. 2º O mandato dos representantes do Conselho Municipal de Educação terá sua vigência até 27 de maio de 2028, conforme o disposto pela Lei Municipal nº 2.122, de 24 de maio de 2026;

Art.3º Dada a sua composição o Conselho Municipal de Educação – CME, fica assim formado:

I - Presidente: Marileide Venturoli Braga.

II - Vice- Presidente: Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo.

III - Secretária: Maria José de Oliveira Silva

IV - Suplente Secretária: Lucilandes Correa de Lacerda

Art.4º Os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, exercerão suas funções de acordo com o seu Regimento Interno.

Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre- se. Publique-se. Cumpre-se.

São José dos Quatro Marcos – MT, 27 de maio de 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal