“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. Jamis Silva Bolandin no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº038 de maio de 2026 do Fórum Municipal de Educação;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído os membros titulares e suplentes para composição do Fórum Municipal de Educação – FME de São José dos Quatro Marcos – MT, de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação – PME e articular as políticas educacionais no âmbito do município, em suas respectivas representatividades conforme a seguir:

I - Membro Nato a Secretária: Rozinéia Aparecida de Lima

II - Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Marileide Venturoli Braga

b) Suplente: Irani Rodrigues de Faria Lourenção

c) Titular: José Charupá Gomes

d) Suplente: Valdevir Aparecido Lourenção

III - Secretaria de Assistência Social:

a) Titular: Fábio Souza França

b) Suplente: Amanda Libralão

IV – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Quatro Marcos (PREVIQUAN)

a) Titular: José Rodrigues de Lima

b) Suplente: Doriana Luzia dos Santos

V - Gestor da Educação Infantil da Rede Municipal:

a) Titular: Maria Neide Rodrigues de Lima

b) Suplente: Ana Luiza Camargo

VI - Professor da Educação Infantil da Rede Municipal:

a) Titular: Marcia Cristina Botelho da Silva

b) Suplente: Valéria da Silva Ferreira

VII - Gestor do Ensino Fundamental da Rede Municipal:

a) Titular: Elismar Gonçalves Siqueira Raymundo

b) Suplente: Amilton Carlos Rodrigues Zorzatti

VIII - Professor do Ensino Fundamental da Rede Municipal:

a) Titular: Neuseli de Andrade Melgarejo

b) Suplente: Cristina Aparecida Felix de Souza

IX - Gestor do Ensino Médio da Rede Estadual:

a) Titular: Leide Carla Costa de Souza

b) Suplente: Ronaldp Floreano dos Santos

X - Professor do Ensino Médio da Rede Estadual:

a) Titular: Liélia Rodrigues dos Santos

b) Suplente: Cleide Almisse Pereira

XI - Representante da Instituição do Ensino Superior:

a) Titular: Joana Santos Rodrigues

b) Suplente: Maycon Evangelista Felício

XII - Representante de Pais de Alunos da Educação Infantil:

a) Titular: Viviane Aparecida Alves Leite

b) Suplente: Nayara Botelho

XIII - Representante de Pais de Alunos do Ensino Fundamental:

a) Titular: Ritiely Biazoto Magalhães

b) Suplente: Flávia Nunes de Souza Destacio

XIV - Representante de Pais de Alunos do Ensino Médio:

a) Titular: Cleidelene Barbosa Pereira dos Santos

b) Suplente: Elessandra Santos

XV - Representante de Alunos do Ensino Superior:

a) Titular: Ana Lívia Andrade Guevara

b) Suplente: Gustavo Venturoli Braga

XVI - Representante da Escola Privada

a) Titular: Lígia Vieira Garcia

b) Suplente: Adriana Maciel da Silva

XVII - Gestor da Associação APAE (Escola Especial Alegria de Viver):

a) Titular: Valério Nogueira do Nascimento

b) Suplente: Isis Macedo de Oliveira

XVIII - Professor da Educação Especial, APAE de São José dos Quatro Marcos;

a) Titular: Laudicéia Parizoto de Oliveira Molina

b) Suplente: Letícia Molina da Silva de Paula

XIX - Conselho Tutelar de São José dos Quatro Marcos;

a) Titular: Marcia Pereira Machado

b) Suplente: Agnaldo Antônio de Souza

XX - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA;

a) Titular: Maria José de Oliveira Silva

b) Suplente: Marilena Gomes

XXI - Câmara de dirigentes Lojistas – CDL;

a) Titular: Claudinéia Zarzenon

b) Suplente: Luiz Antônio de Lima Júnior

XXII - Representante do Poder Legislativo, indicado pelo Presidente da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos ou ele próprio;

a) Titular: Luzemeire Mônica de Araujo

b) Suplente: Jairo Lima

XXIII - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José dos Quatro Marcos;

a) Titular: Nei Braga Caldeira

b) Suplente: Vagner Cassia de Oliveira

XXIV - Conselho de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB;

a) Titular: Rosa Maria Ferreira Botassin

b) Suplente: Lucilandes de Correa Lacerda

XXV - Representante dos Funcionários da Rede Municipal;

a) Titular: Julimaria Gonçalves Rodrigues

b) Suplente: Ester de Almeida Sanches

Art. 2º O Fórum Municipal de Educação terá sua vigência até 27 de maio de 2028, cumprindo o disposto no Decreto nº 038, de 04 de maio de 2026.

Art.3º Dada a sua composição o Fórum Municipal de Educação fica assim formada sua diretoria:

I – Presidente: José Charupa Gomes.

II- Vice presidente: Neuseli de Andrade Melgarejo.

III – Secretária: Cleidelene Barbosa Pereira dos Santos

IV - Suplente Secretária: Rosa Maria Ferreira Botassin

Art.4º Os membros do Fórum exercerão suas funções de acordo com o Decreto nº 038, de 04 de maio de 2026

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre- se. Publique-se. Cumpre-se.

São José dos Quatro Marcos – MT, 27 de maio de 2026

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal