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Pref. Nova Santa Helena

TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 019/2025

Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede na Praça Joao Alberto Zaneti, s/n, Centro, CEP 78.513-000, na cidade de Nova Santa Helena/MT, doravante denominada PREFEITURA neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Paulinho Bortolini, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Nova Santa Helena/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e a empresa MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.128.560/0001-48, neste ato representada por seu representante legal ADEYSIANE SUZIAMRY ARAUJO TAVARES, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 019/2025, por força do presente instrumento e Processo Administrativo n° 038/2025, sujeitos às disposições da Lei n° 14.133/2021, mediante as seguintes cláusulas e condições, as quais passam a fazer parte integrante da contratação originária.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 019/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, até 27 de outubro de 2026.

 CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS

Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro (s) abaixo:

EMPRESA VENCEDORA: MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.128.560/0001-48

ITEM

DESCRIÇÃO DO ITEM

MODELO

MARCA/FABRICANTE

QTDE

VL. UNIT.

VL TOTAL

0001

DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO (VHS)

N/C

N/C

1.086 UNID

R$ 18,00

R$ 19.548,00

0002

DOSAGEM DE TIROXINA LIVRE (T4 LIVRE)

N/C

N/C

606 UNID

R$ 24,87

R$ 15.071,22

0003

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP)

N/C

N/C

534 UNID

R$ 24,16

R$ 12.901,44

0004

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIBRUCELAS;

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

17 UNID

R$ 5,55

R$ 94,35

0005

PESQUISA DE LEVEDURAS NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

18 UNID

R$ 8,49

R$ 152,82

0006

ANTIBIOGRAMA

N/C

N/C

323 UNID

R$ 20,00

R$ 6.460,00

0007

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR (HANSENIASE)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

25 UNID

R$ 20,00

R$ 500,00

0008

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOS (CONTROLE)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

25 UNID

R$ 20,00

R$ 500,00

0009

BACILOSCOPIA DIRETA P/ BAAR TUBERCULOSE (DIAGNÓSTICA)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

7 UNID

R$ 20,00

R$ 140,00

0010

BACTERIOSCOPIA (GRAM)

N/C

N/C

218 UNID

R$ 28,00

R$ 6.104,00

0012

CLEARANCE DE CREATININA

N/C

N/C

88 UNID

R$ 15,00

R$ 1.320,00

0013

CLEARANCE DE UREIA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

95 UNID

R$ 4,39

R$ 417,05

0014

COLETA DE LINFA PARA PESQUISA DE M. LEPRAE

N/C

N/C

33 UNID

R$ 172,00

R$ 5.676,00

0015

CULTURA DE BACTERIAS P/ IDENTIFICACAO

N/C

N/C

824 UNID

R$ 25,00

R$ 20.600,00

0016

DETERMINACAO DE CAPACIDADE DE FIXACAO DO FERRO

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

31 UNID

R$ 9,90

R$ 306,90

0017

DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50)

N/C

N/C

197 UNID

R$ 20,00

R$ 3.940,00

0018

DETERMINACAO DE CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

32 UNID

R$ 26,11

R$ 835,52

0019

DETERMINAÇÃO DE FATOR REUMATOIDE

N/C

N/C

695 UNID

R$ 15,00

R$ 10.425,00

0020

DETERMINAÇÃO DE RETENÇÃO DE T3

N/C

N/C

864 UNID

R$ 20,00

R$ 17.280,00

0021

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE COAGULAÇÃO

N/C

N/C

511 UNID

R$ 5,00

R$ 2.555,00

0023

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBINA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

18 UNID

R$ 50,00

R$ 900,00

0024

DETERMINAÇÃO DE TEMPO DE TROMBOPLASTINA PARCIAL ATIVADA (TTP ATIVADA)

N/C

N/C

190 UNID

R$ 12,55

R$ 2.384,50

0025

DETERMINAÇÃO DE TEMPO E ATIVIDADE DA PROTROMBINA (TAP)

N/C

N/C

683 UNID

R$ 26,00

R$ 17.758,00

0026

DETERMINACAO DIRETA E REVERSA DE GRUPO ABO

N/C

N/C

407 UNID

R$ 20,00

R$ 8.140,00

0027

DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D

N/C

N/C

1 UNID

R$ 40,00

R$ 40,00

0029

DOSAGEM DE ACIDO URICO

N/C

N/C

248 UNID

R$ 18,61

R$ 4.615,28

0030

DOSAGEM DE AMILASE

N/C

N/C

502 UNID

R$ 17,00

R$ 8.534

0031

DOSAGEM DE ANDROSTENEDIONA

N/C

N/C

195 UNID

R$ 15,00

R$ 2.925,00

0032

DOSAGEM DE ANTICOAGULANTE CIRCULANTE

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

28 UNID

R$ 4,11

R$ 115,08

0033

DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)

N/C

N/C

1.634 UNID

R$ 20,00

R$ 32.680,00

0034

DOSAGEM DE BILIRRUBINA TOTAL E FRACOES

N/C

N/C

605 UNID

R$ 25,50

R$ 15.427,50

0035

DOSAGEM DE CALCIO

N/C

N/C

766 UNID

R$ 30,00

R$ 22.980,00

0036

DOSAGEM DE CALCIO IONIZAVEL

N/C

N/C

473 UNID

R$ 20,00

R$ 9.460,00

0037

DOSAGEM DE CALCITONINA

N/C

N/C

99 UNID

R$ 40,66

R$ 4.025,34

0038

DOSAGEM DE COLESTEROL HDL

N/C

N/C

1.266 UNID

R$ 16,85

R$ 21.332,10

0039

DOSAGEM DE COLESTEROL LDL

N/C

N/C

784 UNID

R$ 15,00

R$ 11.760,00

0040

DOSAGEM DE COLESTEROL TOTA

N/C

N/C

578 UNID

R$ 18,75

R$ 10.837,50

0041

DOSAGEM DE COLINESTERASE

N/C

N/C

299 UNID

R$ 35,75

R$ 10.689,25

0042

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C3

N/C

N/C

91 UNID

R$ 40,59

R$ 3.693,69

0043

DOSAGEM DE COMPLEMENTO C4

N/C

N/C

91 UNID

R$ 31,35

R$ 2.852,85

0045

DOSAGEM DE CREATININA

N/C

N/C

1.300 UNID

R$ 24,50

R$ 31.850,00

0046

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK)

N/C

N/C

239 UNID

R$ 37,35

R$ 8.926,65

0047

DOSAGEM DE CREATINOFOSFOQUINASE FRACAO MB

N/C

N/C

190 UNID

R$ 42,00

R$ 7.980,00

0050

DOSAGEM DE DESIDROGENASE LATICA (ISOENZIMAS FRACIONADAS)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

9 UNID

R$ 19,38

R$ 174,42

0051

DOSAGEM DE ESTRADIOL

N/C

N/C

33 UNID

R$ 28,00

R$ 924,00

0052

DOSAGEM DE ESTRIOL

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

11 UNID

R$ 30,79

R$ 338,69

0053

DOSAGEM DE ESTRONA

N/C

N/C

471 UNID

R$ 37,99

R$ 17.893,29

0054

DOSAGEM DE FENILALANINA TSH OU T4 E DETECCAO DA VARIANTE DE HEMOGLOBINA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

30 UNID

R$ 19,64

R$ 589,20

0055

DOSAGEM DE FERRITINA

N/C

N/C

634 UNID

R$ 32,26

R$ 20.452,84

0056

DOSAGEM DE FERRO SERICO

N/C

N/C

409 UNID

R$ 29,16

R$ 11.926,440

0057

DOSAGEM DE FOLATO

N/C

N/C

497 UNID

R$ 38,10

R$ 18.935,70

0058

DOSAGEM DE FOSFATASE ACIDA TOTAL

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

10 UNID

R$ 4,02

R$ 40,20

0059

DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA

N/C

N/C

652 UNID

R$ 7,30

R$ 4.759,60

0060

DOSAGEM DE FOSFORO

N/C

N/C

161 UNID

R$ 21,17

R$ 3.408,37

0061

DOSAGEM DE GAMA- GLUTAMIL-TRANSFERASE (GAMA GT)

N/C

N/C

183 UNID

R$ 22,13

R$ 4.049,79

0062

DOSAGEM DE GLICOSE

N/C

N/C

874 UNID

R$ 20,00

R$ 17.480,00

0063

DOSAGEM DE GONADOTROFINA CORIONICA HUMANA (HCG, BETA HCG)

N/C

N/C

940 UNID

R$ 54,80

R$ 51.512,00

0064

DOSAGEM DE HORMONIO FOLICULO-ESTIMULANTE (FSH)

N/C

N/C

303 UNID

R$ 31,02

R$ 9.399,06

0065

DOSAGEM DE HORMONIO LUTEINIZANTE (LH)

N/C

N/C

334 UNID

R$ 22,30

R$ 7.448,20

0066

DOSAGEM DE HORMONIO TIREOESTIMULANTE (TSH)

N/C

N/C

794 UNID

R$ 11,18

R$ 8.876,92

0068

DOSAGEM DE LIPASE

N/C

N/C

325 UNID

R$ 18,00

R$ 5.850,00

0069

DOSAGEM DE LITIO

N/C

N/C

286 UNID

R$ 15,00

R$ 4.290,00

0070

DOSAGEM DE MAGNESIO

N/C

N/C

122 UNID

R$ 28,29

R$ 3.451,38

0071

DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA

N/C

N/C

277 UNID

R$ 20,00

R$ 5.540,00

0072

DOSAGEM DE PARATORMONIO

N/C

N/C

164 UNID

R$ 18,00

R$ 2.952,00

0073

DOSAGEM DE POTASSIO

N/C

N/C

1.063 UNID

R$ 24,75

R$ 26.309,25

0074

DOSAGEM DE PROGESTERONA

N/C

N/C

317 UNID

R$ 39,57

R$ 12.543,69

0075

DOSAGEM DE PROLACTINA

N/C

N/C

128 UNID

R$ 38,50

R$ 4.928,00

0076

DOSAGEM DE PROTEINA C REATIVA

N/C

N/C

1.288 UNID

R$ 28,06

R$ 36.141,28

0077

DOSAGEM DE PROTEINAS (URINA DE 24 HORAS)

N/C

N/C

479 UNID

R$ 15,00

R$ 7.185,00

0078

DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES

N/C

N/C

478 UNID

R$ 25,00

R$ 11.950,00

0079

DOSAGEM DE SODIO

N/C

N/C

1.383 UNID

R$ 20,50

R$ 28.351,50

0080

DOSAGEM DE TESTOSTERONA LIVRE

N/C

N/C

842 UNID

R$ 47,00

R$ 39.574,00

0081

DOSAGEM DE TESTOSTERONA TOTAL

N/C

N/C

803 UNID

R$ 35,00

R$ 28.105,00

0082

DOSAGEM DE TIROXINA (T4)

N/C

N/C

1.171 UNID

R$ 26,00

R$ 30.446,00

0083

DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO)

N/C

N/C

531 UNID

R$ 24,00

R$ 12.744,00

0084

DOSAGEM DE TRANSFERRINA

N/C

N/C

785 UNID

R$ 19,00

R$ 14.915,00

0085

DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS

N/C

N/C

2.579 UNID

R$ 24,37

R$ 62.850,23

0086

DOSAGEM DE TRIIODOTIRONINA (T3)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

634 UNID

R$ 27,00

R$ 17.118,00

0087

DOSAGEM DE TRIPSINA IMUNORREATIVA (COMPONENTE DO TESTE DO PEZINHO)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

25 UNID

R$ 45,00

R$ 1.125,00

0088

DOSAGEM DE TRIPTOFANO

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

33 UNID

R$ 5,71

R$ 188,43

0089

DOSAGEM DE TROPONINA I

N/C

N/C

477 UNID

R$ 22,00

R$ 10.494,00

0090

DOSAGEM DE UREIA

N/C

N/C

1.809 UNID

R$ 21,65

R$ 39.164,85

0091

DOSAGEM DE VITAMINA B12

N/C

N/C

589 UNID

R$ 27,78

R$ 16.362,42

0092

DOSAGEM DE ZINCO

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

35 UNID

R$ 39,00

R$ 1.365,00

0093

DOSAGEM DO ANTÍGENO CA 125

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

21 UNID

R$ 40,00

R$ 840,00

0094

EAS - UROANALISE- EXAME GERAL DE URINA ANALISE DE CARACTERES FISICOS, ELEMENTOS E SEDIMENTO DA URINA

N/C

N/C

2.430,00 UNID

R$ 14,78

R$ 35.915,40

0095

ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA

N/C

N/C

476 UNID

R$ 39,38

R$ 18.744,88

0096

GASOMETRIA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

15 UNID

R$ 59,47

R$ 892,05

0097

HEMOCULTURA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

16 UNID

R$ 93,52

R$ 1.496,32

0098

HEMOGLOBINA GLICADA

N/C

N/C

2.278 UNID

R$ 24,17

R$ 55.059,26

0099

HEMOGRAMA COMPLETO

N/C

N/C

4.067 UNID

R$ 17,59

R$ 71.538,53

0100

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESTREPTOLISINA O (ASLO)

N/C

N/C

722 UNID

R$ 23,00

R$ 16.606,00

0101

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)

N/C

N/C

727 UNID

R$ 21,25

R$ 15.448,75

0102

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTINUCLEO

N/C

N/C

407 UNID

R$ 38,00

R$ 15.466,00

0103

PESQUISA DE ANTICORPOS ANTITIREOGLOBULINA

N/C

N/C

774 UNID

R$ 44,30

R$ 34.288,20

0104

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)

N/C

N/C

244 UNID

R$ 38,15

R$ 9.308,60

0105

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI- HBE)

N/C

N/C

260 UNID

R$ 29,00

R$ 7.540,00

0106

PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)

N/C

N/C

373 UNID

R$ 36,25

R$ 13.521,25

0107

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTICITOMEGALOVIRUS

N/C

N/C

445 UNID

R$ 39,94

R$ 17.773,30

0108

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG ANTITOXOPLASMA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

757 UNID

R$ 19,80

R$ 14.988,60

0109

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

N/C

N/C

473 UNID

R$ 20,00

R$ 9.460,00

0110

PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)

N/C

N/C

473 UNID

R$ 20,00

R$ 9.460,00

0111

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTICITOMEGALOVIRUS

N/C

N/C

445 UNID

R$ 20,00

R$ 8.900,00

0112

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM ANTITOXOPLASMA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

557 UNID

R$ 30,00

R$ 16.710,00

0113

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ARBOVIRUS

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

381 UNID

R$ 30,00

R$ 11.430,00

0114

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA HEPATITE A (HAV-IGG)

N/C

N/C

490 UNID

R$ 20,00

R$ 9.800,00

0115

PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA O VIRUS DA RUBEOLA

N/C

N/C

473 UNID

R$ 20,00

R$ 9.460,00

0116

PESQUISA DE ANTIGENO CARCINOEMBRIONARIO (CEA)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

1 UNID

R$ 15,00

R$ 15,00

0117

PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)

N/C

N/C

615 UNID

R$ 37,30

R$ 22.939,50

0118

PESQUISA DE ANTIGENO E DO VIRUS DA HEPATITE B (HBEAG)

N/C

N/C

59 UNID

R$ 40,00

R$ 2.360,00

0119

PESQUISA DE CISTINA NA URINA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

50 UNID

R$ 25,00

R$ 1.250,00

0120

PESQUISA DE FATOR RH (INCLUI D FRACO)

N/C

N/C

397 UNID

R$ 9,95

R$ 3.950,15

0121

PESQUISA DE LARVAS NAS FEZES

N/C

N/C

634 UNID

R$ 18,00

R$ 11.412,00

0122

PESQUISA DE LEUCOCITOS NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

155 UNID

R$ 12,70

R$ 1.968,50

0123

PESQUISA DE OVOS E CISTOS DE PARASITAS

N/C

N/C

31 UNID

R$ 30,00

R$ 930,00

0124

PESQUISA DE ROTAVIRUS NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

93 UNID

R$ 65,43

R$ 6.084,99

0125

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

N/C

N/C

158 UNID

R$ 29,00

R$ 4.582,00

0126

PESQUISA DE SUBSTANCIAS REDUTORAS NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

28 UNID

R$ 15,00

R$ 420,00

0127

PESQUISA DE TRIPANOSSOMA

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

18 UNID

R$ 40,00

R$ 720,00

0128

PESQUISA DE TRIPSINA NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

146 UNID

R$ 15,00

R$ 2.190,00

0129

PESQUISA DE TROFOZOITAS NAS FEZES

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

210 UNID

R$ 19,13

R$ 4.017,30

0130

PROVA DE RETRACAO DO COAGULO

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

494 UNID

R$ 8,00

R$ 3.952,00

0131

PROVA DO LATEX P/ PESQUISA DO FATOR REUMATOIDE

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

434 UNID

R$ 24,26

R$ 10.528,84

0132

TESTE DE TOLERANCIA A LACTOSE

N/C

N/C

439 UNID

R$ 82,97

R$ 36.423,83

0133

TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNOSTICO DA SIFILIS

N/C

N/C

469 UNID

R$ 13,40

R$ 6.284,60

0134

TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS

N/C

N/C

1.119 UNID

R$ 15,00

R$ 16.785,00

0135

TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ

N/C

N/C

350 UNID

R$ 23,00

R$ 8.050,00

0136

TESTE RÁPIDO DE PROTEINÚRIA

N/C

N/C

988 UNID

R$ 15,00

R$ 14.820,00

0137

TESTE RÁPIDO PARA DENGUE IGG/IGM - ANTIGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE

N/C

N/C

808 UNID

R$ 40,25

R$ 32.522,00

0138

TIPAGEM SANGUÍNEA – GRUPO ABO FATOR RH (INCLUI D FRACO)

EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO CONFIANÇA

8 UNID

R$ 27,68

R$ 221,44

VALOR TOTAL R$

1.563.961,08

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, c/c o artigo 82 do Decreto 52/2024, e item 2.1 da ARP respectiva.

 CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO

A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

 CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO

E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 019/2025, que vai assinado pelas partes.

Nova Santa Helena/MT, 27 de maio de 2026.

PAULINHO BORTOLINI

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA

MARCOS C. DA SILVA CIA LTDA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO