PROCESSO N.º 26/2026

DISPENSA DE INEXIGIBILIDADE N.º 7/2026

OBJETO: “Contratação de Show Regional do Grupo POR ACASO, para apresentação na 4ª Copa Dourada de Futebol Society, a ser realizado no dia 31 de maio de 2026, no Município de Serra Nova Dourada/MT”.

CONTRATADA: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS.

CNPJ: 28.053.459/0001-72.

END: Av. Dom Pedro Casaldaligua, n.º 57, Vila Santo Antônio, São Felix do Araguaia/MT.

CEP: 78.670-000.

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa por inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21 a Dispensa por Inexigibilidade n.º 7/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 27 de maio de 2026.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.