AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2026

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026

A Prefeitura Municipal de Luciara - MT torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LUCIARA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, REALIZAÇÃO DE TESTES, INFRAESTRUTURA ESSENCIAL NECESSÁRIA E DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA A ENTREGA FINAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996101/2025/MCIDADES/CAIXA, E DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

O valor total estimado da contratação é de R$ 3.110.408,64 (três milhões, cento e dez mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e quatro centavos)

A sessão pública será realizada no dia 27/08/2026 às 09h (horário de Brasília) no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/)

Critério de Julgamento: Menor preço GLOBAL.

Modo de disputa: Aberto.

Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.

O edital completo está disponível no Sistema Bolsa Nacional de Compras BNC (https://bnc.org.br/) e no endereço eletrônico: https://www.luciara.mt.gov.br/sic.

Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Luciara - MT, localizado na Avenida Lucio Pereira Luz, 450, Centro – Luciara – Mato Grosso – CEP 78.660-000, ou no endereço eletrônico licitacao@luciara.mt.gov.br

Luciara-MT, em 28 de maio de 2026

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STEFFANY GALVÃO BARROS KAJKWYJ KANELA

Pregoeira Oficial do Município