PORTARIA Nº 113/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026

Concede FÉRIAS ao Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidora: CHARLIENI FÁTIMA DE JESUS

Órgão/Unidade: SME

Período aquisitivo: 19/02/2023 a 18/02/2024

Período de gozo: 01/06/2026 a 30/06/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidor: EDVALDO DE OLIVEIRA MENDES

Órgão/Unidade: SMI

Período aquisitivo: 24/03/2024 a 24/03/2025

Período de gozo: 01/06/2026 a 30/06/2026

Dias: 30 (trinta)

Servidora: JOSIANE CUSTODIA DE ASSUNCAO SILVA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 04/07/2024 a 03/07/2025

Período de gozo: 01/06/2026 a 30/06/2026

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal