A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, com sede na Avenida Mato Grosso, n.º 221, Centro, CEP 78265-000, torna pública a seguinte errata referente à Portaria n.º223/2026, de 21 de maio de 2026, publicada em 22 de maio de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição n.º 4.994, página 921.

Onde se lê:

CONSIDERANDO os fatos descritos na representação sobre conduta, que relatam suposta dificuldades de relacionamento interpessoal, falha na atuação de membro Conselheiro Tutelar que nomina, bem como violações graves no exercício de suas funções como conselheiro (a), comprometendo a integridade, a ética e a legalidade das atividades desenvolvidas;

Leia-se:

CONSIDERANDO que o(a) Conselheiro(a) Tutelar possuía vínculo de parentesco direto com uma das partes envolvidas na ocorrência, configurando possível situação de impedimento funcional e conflito de interesses, circunstância que poderá comprometer os princípios da imparcialidade, moralidade e impessoalidade no exercício de suas atribuições;

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 27 de maio de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal