PROCESSO N° 43/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026

1° e 2º credenciados CHAMADA PÚBLICA 01/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Presidente da Comissão de Licitação e seus Membros, a autoridade competente HOMOLOGA o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

O certame tem como 1° Credenciado:

NOME: COOPERATIVA CENTRAL DA BAIXADA CUIABANA CNPJ: 21.267.189/0001-53 CAF: MT******.**.****00029CAF

O certame tem como 2° Credenciado:

NOME: HENDRYL CONFORTIN SANTANA CPF: ***.281***-10 CAF: MT******.**.****57475CAF

Os termos de credenciamento encontram-se disponíveis no setor de licitação.

O credenciamento permanece aberto para novos interessados durante o período estabelecido no edital.

Nobres, 26 de maio de 2026.

Benjamim da Silva Queiroz

Agente de Contratação