RESOLUÇÃO Nº 08/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, BEM COMO A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA”

O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DEPlanalto da Serra , MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Resolução 453, de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Considerando o artigo 198, inciso III, da Constituição da República, que prevê a participação da comunidade como diretriz do Sistema Único de Saúde -SUS; considerando que a participação social é uma prerrogativa do Sistema Único de Saúde (SUS) e que, através das conferências de saúde a população brasileira tem a oportunidade de contribuir com a efetivação da proposição de diretrizes para a formulação de Políticas Públicas;

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde na data de 29/04/2026, e as demandas apresentadas e aprovadas devidamente registrado em Ata.

RESOLVE:

Art. 1º -Aprovar a 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Planalto da Serra -MT com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.que será realizada no dia 11 de Junho de 2026.

Art. 2º -Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:

1 - Comitê Executivo:

Coordenadoria Geral:

Julio Cesar Silva

Relator Geral:

Luciene Laranjeira

Cerimonial e responsável Comunicação:

Cindy Karoline

2 - Comissão Eleitoral:

a) Ochasso Honório

Segmento:Usuario

b) Membro: Daiana Sampaio

Segmento: Governo

Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

Planalto da Serra -MT, 29 deAbrilde 2026.

Joyce de Almeida Ferreira

Presidente do ConselhoMunicipal de Saúde

Homologada:

Adriano Alves dos Santos

Secretário Municipal de Saúde