DATA: 27 DE MAIO DE 2026.

SÚMULA: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC ATRAVÉS DOS EDITAIS MUNICIPAIS Nºs 001/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL E 002/2026 – DESTAQUE CULTURAL.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

RESOLVE:

Art.1°. Designar os membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS DISPOSTOS NOS EDITAIS MUNICIPAIS Nº 01/2026 – EXECUÇÃO CULTURAL E Nº 02/2026 – DESTAQUE CULTURAL, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), que fica assim constituída:

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

a) Ingrid Aline da Silva;

b) Renata Leite;

c) Jéssica Francieli Gonçalves Duarte.

II - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS:

a) Gracielle Fernandes Debarba;

b) Leziane Zanardi;

c) Tatiane Baldissera.

Art. 2º. O mandato dos membros designados no Art. 1º desta Portaria será de 01 (um) ano, a contar da data de expedição desta Portaria.

Art. 3º. O trabalho dos membros da comissão é considerado serviço público relevante, de natureza voluntária, não havendo compensação financeira, salários ou benefícios monetários associados ao desempenho dessas funções.

Art. 4^º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 27 de maio de 2026.

VANDERLEI ANTÔNIO DE MARCH

Prefeito Municipal