Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/ MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.214.704/0001-18, com sede Praça João Alberto Zaneti, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Nova Santa Helena/MT, CEP 78.513-000, telefone (66) 99665-4823, e-mail: prefeitura@novasantahelena.mt.gov.br, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, vem retificar a seguinte informação constante na Claúsula Primeira do Contrato Administrativo nº 023/2026, firmado em 25/05/2026, em razão de erro material identificado na descrição do Objeto:

Do Objeto:

Onde se lê:

“Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de capacitação, elaboração de edital e acompanhamento deste a capacitação até a prestação de contas do primeiro ciclo da Lei Aldir Blanc, no Município de Nova Santa Helena – MT.”

Leia-se:

“Contratação de pessoa jurídica especializada para execução dos serviços de capacitação, elaboração de edital e acompanhamento desde a capacitação até a prestação de contas do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc, no Município de Nova Santa Helena – MT.”

A presente errata tem o objetivo de corrigir o erro material mencionado, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Santa Helena, 27 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – MT

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal