TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026
28 de Maio de 2026
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Objeto |
CONTRATAÇÃO DE SHOW SERTANEJO IGOR E ALLAN, PARA A FESTA JUNINA INTEGRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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Favorecido |
IGOR DJONATHAN BREITENBACH. CNPJ: 05.543.849/0001-25 |
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Prazo de Entrega |
Até 17 de julho de 2026. |
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Valor Global Estimado |
R$ 8.000,00 (oito mil reais). |
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Fundamento Legal |
art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.021/2026. |
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº021/2026, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021e suas atualizações.
Gaúcha do Norte, em 27 de maio de 2026.
Ari do Prado
Prefeito Municipal