EXTRATO DO CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº.024/2025.

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: ANA CLAUDIA SANTOS TRINDADE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **271165-** SSP/BA e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.167.555-**,Município de Alto Garças-MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 024/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 01 de outubro 2025 à 22 de dezembro de 2025. 
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
Alto Garças – MT, 01 de outubro de 2025.-----------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº088 /2024.
CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO:TATYANNE COSTA MARTINS ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº ***.577.311-**, portador(a) da Cédula de Identidade nº. **26599-* SSP/MT, Municipio de Alto Garças-MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula quarta do Contrato Originário nº 031/2024, o motivo da solicitação se justifica em decorrência de aguardar os trâmites do novo Seletivo e a rede municipal não ser suficiente para atender a demanda atual no cargo de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária.
VIGÊNCIA:Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 1° de dezembro 2025 à 22 de dezembro de 2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.
Alto Garças – MT, 28 de novembro de 2025.---------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº035/2025. 

CONTRATANTE: Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: KARINA ROSA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **24523-*SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.015.381-**, Municipio de Alto Garças-MT. 
OBJETO:O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 035/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Técnico Administrativo Educacional – Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – Não Profissionalizado, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira”, a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 40 (quarenta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 1° de outubro 2025 à 22 de dezembro de 2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 1° de outubro de 2025.
Alto Garças – MT, 1° de outubro de 2025.------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 097/2025.

CONTRATANTE:Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: CLÉSIA RODRIGUES PAES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **51217* SSP/MT e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.283.881-**, Municipio de Alto Garças-MT.
OBJETO O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 097/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal “Cézar Borges” em vaga livre junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 1° de outubro 2025 à 22 de dezembro de 2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 1° de outubro de 2025.

Alto Garças – MT, 1° de outubro de 2025.-----------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº142/2025.

CONTRATANTE:Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: FRANCISCA BATISTA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **50472-* e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.398.181-**, Municipio de Alto Garças-MT. 
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 142/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Apoio Administrativo Educacional/ Não Profissionalizado/Nutrição Escolar - 30 Horas, para atender as necessidades temporária da Escola Municipal Maria Ermelina Cajango de Oliveira, com uma jornada semanal de 30 (Trinta) horas. 
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 1° de outubro 2025 à 22 de dezembro de 2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 1° de outubro de 2025.
 Alto Garças – MT, 1° de outubro de 2025.-----------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO  DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº150/2024.

CONTRATANTE:Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: REYLLA RODRIGUES CARDOSO DE OLIVEIRA, brasileira, Nutricionista, portadora do RG nº **32229* SSP/MT e inscrita no CPF/MF nº ***.202.021-**, Municipio de Alto Garças-MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula quarta do Contrato Originário nº 150/2024, tendo em vista a prorrogação do prazo contratual em decorrência da estabilidade gestacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 19 de dezembro 2025 à 08 de janeiro de 2026.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
Alto Garças – MT, 19 de dezembro de 2025.---------------------------------------------------------------------------------------

EXTRATO DO CONTRATO  DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº075/2025.

CONTRATANTE:Município de Alto Garças – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 03.133.097/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Cezalpino Mendes Teixeira Junior.
CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO SOARES DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº **98465* SSP/PR e inscrito(a) no CPF/MF nº ***.200.599-**, Municipio de Alto Garças-MT.
OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da cláusula segunda do Contrato Originário nº 075/2025, mantendo-se a contratação por excepcional interesse público de Professor Pedagogo 25 horas, para atender as necessidades temporária da Creche Municipal “Clemência Mendes de Oliveira” a ser desempenhado junto à Secretaria Municipal de Educação, com uma jornada semanal de 25 (vinte e cinco) horas.
VIGÊNCIA: Este contrato tem como prazo de vigência o período compreendido de 1° de outubro 2025 à 22 de dezembro de 2025.
DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
DATA DA ASSINATURA: 1° de outubro de 2025.
Alto Garças – MT, 1° de outubro de 2025.------------------------------------------------------------------------------------------