AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 058/2026

O Poder Público Municipal torna pública a Inexigibilidade de Licitação referente à Contratação de show artístico com a dupla EDY BRITO E SAMUEL para realização de show no dia 05 de junho de 2026 no Parque de Exposição Municipal Maximiano Carreta “Netinho” durante a realização da Programação Cultural da 22ª Exponova no município de Nova Lacerda-MT.

Empresa: EBS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Valor total contratado: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, em especial o disposto no art. 74, Inciso II.

Nova Lacerda-MT, 27 de maio de 2026.

Airton Justino do Nascimento

Prefeito