Fomento nº 14/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO NORDESTE - CTN, entidade inscrita sob o CNPJ 06.218337/0001-56

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação dos Amigos do Nordeste - CTN, para apoio financeiro na realização do Projeto/Evento "Arraiá CTN", de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: 002- Departamento de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15000000750000– Transparência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Reduzido: 0089

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de agosto de 2026.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 14/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura