DECRETO Nº 298 DE 25 DE MAIO DE 2026
28 de Maio de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 17.823, de 22 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido o servidor DAVISON BACA MASSAVI, cargo Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (40HS) (S/G), matrícula 22059-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 29 de maio de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 25 de maio de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação