PORTARIA Nº 254, DE 04 DE MAIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (CMEL) DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, no exercício de suas atribuições legais, e considerando:

I - o disposto na Lei Ordinária nº 1.113, de 22 de abril de 2026, que dispões obre a criação do Fundo Municipal de Esportes e Lazer;

II - que o CMEL deve fiscalizar a administração dos recursos financeiros do Fundo Municipal de Esportes e Lazer (FMEL).

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros que comporão o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), Gestão 2026/2027.

Art. 2º O CMEL será composto pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer:

a) Marcia dos Santos – Presidente;

b) João Filho Ferreira do Carmo – Vice–Presidente;

II – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento:

a) Paulo Roberto Gomes Luz Tres

III – Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

a) Vinicius Salvino Spolaor

IV – Representantes não governamentais vinculados ao setor de esportes:

a) Sávio dos Santos Pinheiro;

b) Débora Pereira da Silva;

c) Ronildo Ribeiro Lima;

d) Ana Paula Rodrigues de Souza.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

São Félix do Araguaia -MT, 04 de maio de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL