SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido a Servidora REGIANE APARECIDA DOS SANTOS LEMES BLANCO, inscrita no CPF sob o nº ***.***.981-**, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira – Portaria nº 223/2025, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de 30/05/2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 28 de maio de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-