DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL - VILA BELA, BERÇO DA RIQUEZA CULTURAL! E Nº 002/2026 BOLSA CULTURAL - TEREZA DE BENGUELA: LIDERANÇA E RESISTÊNCIA! que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural e Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros:

I – Alessandra Garcia Grandini - parecerista

II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista

Art. 2º O trabalho desta Comissão será realizado no período de 05 de junho a 18 de julho de 2026, referente ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 FOMENTO CULTURAL - VILA BELA, BERÇO DA RIQUEZA CULTURAL! E Nº 002/2026 BOLSA CULTURAL - TEREZA DE BENGUELA: LIDERANÇA E RESISTÊNCIA!

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO