“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA LACERDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Municipal nº 549/2011;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição dos representantes do Governo junto ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Lacerda/MT, passando a vigorar da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO:

a) JOÃO PEDRO OSTROWSKI CARVALHO – TITULAR;

b) JOÃO MARCELO DE SOUZA – SUPLENTE;

c) STEFFANY DA SILVA GOMES – TITULAR;

d) AMANDA SOUZA GOMES – SUPLENTE.

Art. 2º Fica alterada a composição dos representantes dos Usuários junto ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Lacerda/MT, passando a vigorar da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

a) ELIELMA PEREIRA DA SILVA – SUPLENTE, em substituição de JUCINEIA GOMES TIZZO.

Art. 3º A presidência do Conselho Municipal de Saúde passa a ser exercida pelo Sr. JOÃO PEDRO OSTROWSKI CARVALHO.

Art. 4º Fica acrescida a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, a ser exercida pela Sra. CÍNTIA HELENA PEDRO ARAÚJO.

Art. 5º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes no Decreto nº 029/2024.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Lacerda/MT, 26 de maio de 2026.

AIRTON JUSTINO DO NASCIMENTO Prefeito Municipal