PORTARIA Nº. 003/2015
13 de Abril de 2015
“Dispõe sobre a Nomeação em cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Patrimônio o Sr. João Batista Rodrigues”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 8º, inciso II da Lei n.º 293/2003 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá e demais atribuições da Lei n.º 217/2001 com suas posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR em cargo Comissionado, o Sr. JOÃOBATISTA RODRIGUES, portador do RG nº. 07149743 SSP/MT, e CPF sob o n.º 621.455.411- 87, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 05/01/2015, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 05 de Janeiro de 2015, revogadas disposições em contrario.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 15 de Janeiro de 2015.
JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal