PORTARIA N.º 164/2026

de 25 de Maio de 2026

“Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família, para o(a) servidor(a) DAYANE MARIA DE OLIVEIRA”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 114 da Lei Municipal 1.234/2011 para o(a) servidor(a) DAYANE MARIA DE OLIVEIRA, matricula funcional 30387, lotado(a) na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 25 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal